22/10/2024 06:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/10/2024 14:13

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
23/08/2024 15:05

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 11:04

Expedição de Certidão.
07/08/2024 13:51

Juntada de Petição de apelação
15/07/2024 14:09

Juntada de Petição de apelação
13/07/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
13/07/2024 16:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 15:15

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:20

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 09:55

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 09:53

Juntada de decisão monocrática segundo grau
06/06/2024 09:53

Processo Desarquivado
08/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
02/05/2024 13:17

Expedição de Certidão.
02/05/2024 13:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/05/2024 00:10

Decorrido prazo de GILBERTO DE OLIVEIRA em 30/04/2024 23:59.
28/04/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2024 21:23

Expedição de Certidão.
28/04/2024 21:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/04/2024 16:23

Conclusos ao Juiz
12/04/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 20:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILBERTO DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*86-68 (AUTOR).
10/01/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
10/01/2024 12:27

Expedição de Certidão.
10/01/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2024

Ultima Atualização
13/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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