03/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:06

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:01

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 16:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)
27/11/2024 16:16

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0804232-82.2024.8.19.0064 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: SEBASTIAO MACHADO DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA Trata-se de Ação de Revisão e de Liberação do PASEP, interposta em face do Banco do Brasil S.

A., na qual postula a revisão de cálculos e expedição de alvará para levantamento de valores que entende devidos.

Com a petição inicial seguiram os documentos do id’s 155214094/155215986.

Decido.

A competência para o processamento e julgamento das ações que versem sobre matéria cível é do juízo da 1ª Vara, conforme decidido na Resolução 31/2022.

Portanto, incompetente este Juízo para processar e julgar o presente feito.

Face ao exposto, DECLINO da competência para o juízo da 1ª Vara da Comarca de Valença.

Dê-se baixa na distribuição, encaminhando-se os autos.

Intimem-se.

VALENÇA-RJ, 22 de novembro de 2024.

FELLIPPE BASTOS SILVA ALVES Juiz de Direito
22/11/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 18:48

Decisão Interlocutória de Mérito
08/11/2024 15:05

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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