12/02/2025 13:19

Baixa Definitiva
12/02/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:19

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:28

Decorrido prazo de YNGRID MORAES FERREIRA PASSOS em 11/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de YNGRID MORAES FERREIRA PASSOS em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:07

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:27

Expedição de Certidão.
16/01/2025 14:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/01/2025 06:08

Conclusos para julgamento
15/01/2025 17:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/01/2025 17:32

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 17:32

Recebidos os autos
20/12/2024 09:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de YNGRID MORAES FERREIRA PASSOS em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de YNGRID MORAES FERREIRA PASSOS em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Despacho em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0823898-61.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: YNGRID MORAES FERREIRA PASSOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares/Leigos para a prolação da sentença.

NITERÓI, 22 de novembro de 2024.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
22/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 18:51

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:33

Conclusos para despacho
19/11/2024 21:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
18/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 16:14

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 13:43

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 13:43

Recebidos os autos
03/10/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
09/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de YNGRID MORAES FERREIRA PASSOS em 31/07/2024 23:59.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ADAUCTO D ALENCAR FERNANDES NETO em 12/07/2024 23:59.
10/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 07:06

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:29

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 17:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 17:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:54

Declarada incompetência
18/06/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
18/06/2024 10:17

Juntada de Petição de certidão
17/06/2024 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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