08/09/2025 18:31

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 18:31

Baixa Definitiva
27/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
04/08/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:44

Decorrido prazo de SIRLENE GONCALVES REIS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de SIRLENE GONCALVES REIS em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 SENTENÇA Processo: 0807454-12.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRLENE GONCALVES REIS RÉU: BANCO PAN S.A. 1-Cumpra-se o V.

Acórdão. 2-Dispensado o relatório formal, a teor do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

EXAMINADOS, DECIDO.

As partes entraram em composição amigável conforme se verifica no ID. 200753856.

O réu juntou, no ID 200753857, documentos comprobatórios do cumprimento da obrigação de fazer e, no ID 201934758, comprovante de transação bancária demonstrando o pagamento do valor acordado na conta bancária do patrono da parte autora.

Advogado(a) da parte autora com poderes especiais de transigir, receber e dar quitação.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, O ACORDO estabelecido pelas partes.

Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC/2015.

Desconstituo eventuais medidas constritivas ou restritivas.

Caso haja audiência designada, retire-se o feito de pauta.

Sem custas e honorários.

Com o trânsito em julgado, se necessário, expeça-se alvará eletrônico de pagamento em favor da parte credora.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registrada automaticamente.

Dispensada a intimação das partes nos termos do Enunciado nº 5.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos.

ITAPERUNA, 14 de julho de 2025.

RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto
15/07/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:29

Homologada a Transação
10/07/2025 19:45

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 17/06/2025.
19/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
18/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 21:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 21:06

Recebidos os autos
13/06/2025 21:06

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0807454-12.2023.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SIRLENE GONCALVES REIS RÉU: BANCO PAN S.A. 1-Recebo o recurso ofertado pela parte Ré tão somente no efeito devolutivo (Lei 9.099/95, art. 43), uma vez que presentes os requisitos de admissibilidade. 2- Verifico que o recorrido apresentou contrarrazões de forma espontânea. 3-Encaminhem-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. 4-Intimem-se as partes.

ITAPERUNA, 22 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
22/11/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 19:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:51

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:50

Transitado em Julgado em 22/11/2024
04/11/2024 10:38

Juntada de Petição de contra-razões
04/11/2024 00:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 00:32

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:02

Outras Decisões
16/09/2024 09:00

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:00

Conclusos ao Juiz
16/09/2024 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/09/2024 09:36

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 09:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/09/2024 09:36

Juntada de Projeto de sentença
06/09/2024 09:36

Recebidos os autos
26/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH SILVA MOTA
23/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 06:05

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 06:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/08/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
23/08/2024 06:05

Juntada de Ata da Audiência
22/08/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
14/06/2024 15:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
14/06/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 14:54

Expedição de Certidão.
26/05/2024 00:11

Decorrido prazo de SIRLENE GONCALVES REIS em 24/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 03/05/2024 23:59.
09/04/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
09/03/2024 13:52

Audiência Conciliação cancelada para 10/04/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
06/02/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 13:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/01/2024 15:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/12/2023 00:24

Decorrido prazo de SIRLENE GONCALVES REIS em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:13

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 04:35

Expedição de Certidão.
23/11/2023 04:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 13:59

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 00:42

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 13:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:51

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/11/2023 12:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2023 12:43

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 12:43

Audiência Conciliação designada para 10/04/2024 16:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
10/11/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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