06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de CELSO DE ALMEIDA MAGALHAES em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de MAGALHAES E BALLESTE ADVOGADOS em 03/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 19:01

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/02/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:19

Decorrido prazo de GABRIEL DE PAULA FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SCHIAVO em 24/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:20

Expedição de Informações.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DESPACHO Processo: 0804357-72.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CELSO DE ALMEIDA MAGALHAES RÉU: MAGALHAES E BALLESTE ADVOGADOS 1 - Anote-se a evolução processual para “Cumprimento de Sentença”. 2 - Id. 146276633: Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado ou por via postal, para fins de pagamento voluntário da condenação, no prazo de 10 (dez) dias, já acrescido da multa de 10% (dez por cento), a teor do Enunciado nº 13.9.1. do AVISO TJ/COJES Nº 17/2023, sob pena de penhora. 3 - Decorrido o prazo acima fixado e inexistindo comprovação de depósito judicial pelo devedor, intime-se o exequente para que indique, em 5 (cinco) dias, patrimônio expropriável do devedor, cientificando-o desde logo que os mesmos executivos admitidos no procedimento do Juizado são a penhora online via SISBAJUD (tradicional e com repetição programada) e a consulta patrimonial via INFOJUD e RENAJUD, sob pena de extinção do cumprimento de sentença, ocasião em que se extrairá certidão de dívida em seu favor (Enunciado nº 13.1.6. do AVISO TJ/COJES n° 17/2023).

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 20:55

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 15:00

Conclusos para despacho
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO SCHIAVO em 11/10/2024 23:59.
26/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:16

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de CELSO DE ALMEIDA MAGALHAES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:43

Decorrido prazo de MAGALHAES E BALLESTE ADVOGADOS em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 14:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2024 14:42

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 14:42

Recebidos os autos
06/05/2024 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
06/05/2024 15:54

Expedição de Informações.
26/02/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 23:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:21

Decorrido prazo de CELSO DE ALMEIDA MAGALHAES em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 00:47

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
28/01/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:20

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 15:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/06/2023 19:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2023 19:33

Audiência Conciliação designada para 06/02/2024 14:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
03/06/2023 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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