24/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/06/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 12:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/03/2025 12:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *22.***.*93-13 (AUTOR).
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 08:29

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 13:24

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR MENDES DA SILVA JUNIOR em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:50

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
08/12/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
08/12/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 10:04

Conclusos para despacho
06/12/2024 10:03

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 17:38

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0800308-51.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, PAULO CESAR MENDES DA SILVA JUNIOR RÉU: HURB TECHNOLOGIES S.A.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 22 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
22/11/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 21:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 14:41

Conclusos para julgamento
16/11/2024 14:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2024 14:43

Juntada de Projeto de sentença
16/11/2024 14:43

Recebidos os autos
02/10/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
22/07/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de VANESSA OLIVEIRA DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR MENDES DA SILVA JUNIOR em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:32

Audiência Conciliação cancelada para 20/06/2024 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
20/06/2024 08:06

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
13/04/2024 12:23

Expedição de Certidão.
23/01/2024 00:24

Publicado Intimação em 23/01/2024.
23/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/01/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 11:50

Audiência Conciliação designada para 20/06/2024 15:10 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
18/01/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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