05/05/2025 17:25

Remessa
05/05/2025 16:45

Remessa
21/03/2025 09:55

Remessa
20/03/2025 18:54

Remessa
20/03/2025 18:12

Documento
10/02/2025 13:26

Confirmada
07/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 11:51

Documento
04/02/2025 18:19

Conclusão
04/02/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
21/01/2025 14:56

Confirmada
21/01/2025 14:37

Mero expediente
21/01/2025 13:38

Conclusão
21/01/2025 12:20

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 123.

APELAÇÃO 0433104-90.2012.8.19.0001 Assunto: Associação Criminosa (Art. 288 - Código Penal) / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0433104-90.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00053286 APTE: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA ADVOGADO: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA OAB/RJ-125204 ADVOGADO: JORGE LUIZ SOUZA OAB/RJ-044547 ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA GADELHA OAB/RJ-140556 ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR OAB/RJ-079016 ADVOGADO: FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES OAB/RJ-171869 ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-113275 APTE: FRANCISCO CHAGAS BASTOS ADVOGADO: RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA OAB/RJ-123354 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI Revisor: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público
16/01/2025 21:48

Inclusão em pauta
15/01/2025 20:31

Pauta
19/12/2024 12:07

Conclusão
17/12/2024 16:59

Confirmada
17/12/2024 16:48

Mero expediente
16/12/2024 15:06

Conclusão
16/12/2024 14:52

Documento
13/12/2024 05:50

Confirmada
13/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 17:36

Documento
10/12/2024 16:06

Conclusão
10/12/2024 13:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 18:43

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 042.

APELAÇÃO 0433104-90.2012.8.19.0001 Assunto: Associação Criminosa (Art. 288 - Código Penal) / Crimes contra a Paz Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 4 VARA CRIMINAL Ação: 0433104-90.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00053286 APTE: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA ADVOGADO: ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA OAB/RJ-125204 ADVOGADO: JORGE LUIZ SOUZA OAB/RJ-044547 ADVOGADO: ANDERSON DA COSTA GADELHA OAB/RJ-140556 ADVOGADO: JAMES WALKER NEVES CORRÊA JÚNIOR OAB/RJ-079016 ADVOGADO: FERNANDO REIS DE CARVALHO PERES OAB/RJ-171869 ADVOGADO: FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES OAB/RJ-113275 APTE: FRANCISCO CHAGAS BASTOS ADVOGADO: RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA OAB/RJ-123354 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI Revisor: DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministério Público
21/11/2024 16:52

Inclusão em pauta
21/11/2024 16:44

Pauta
20/09/2024 08:59

Conclusão
12/09/2024 11:08

Confirmada
11/09/2024 21:30

Mero expediente
28/06/2024 15:54

Conclusão
28/06/2024 15:53

Documento
14/06/2024 12:05

Confirmada
14/06/2024 11:39

Documento
14/06/2024 00:05

Publicação
12/06/2024 18:22

Documento
11/06/2024 15:38

Conclusão
11/06/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/06/2024 15:06

Inclusão em pauta
04/06/2024 17:33

Pauta
09/04/2024 11:17

Conclusão
01/04/2024 11:09

Confirmada
30/03/2024 15:49

Mero expediente
26/01/2024 11:08

Conclusão
26/01/2024 11:07

Documento
22/01/2024 15:12

Confirmada
22/01/2024 13:17

Documento
22/01/2024 00:05

Publicação
19/12/2023 20:37

Documento
19/12/2023 20:14

Conclusão
19/12/2023 13:30

Improcedência
04/12/2023 12:18

Confirmada
04/12/2023 00:05

Publicação
30/11/2023 23:20

Pedido de inclusão
29/11/2023 17:30

Inclusão em pauta
18/10/2023 11:42

Conclusão
17/10/2023 13:30

Pedido de Vista
04/10/2023 11:54

Mero expediente
03/10/2023 14:38

Conclusão
29/09/2023 12:08

Confirmada
29/09/2023 00:05

Publicação
20/09/2023 17:22

Inclusão em pauta
19/09/2023 13:30

Mero expediente
31/08/2023 12:05

Confirmada
31/08/2023 00:05

Publicação
11/07/2023 18:48

Inclusão em pauta
27/06/2023 13:00

Mero expediente
26/06/2023 14:50

Confirmada
26/06/2023 14:49

Documento
26/06/2023 14:16

Mero expediente
23/06/2023 11:36

Conclusão
20/06/2023 17:32

Documento
20/06/2023 17:31

Documento
20/06/2023 17:02

Mero expediente
20/06/2023 13:23

Conclusão
20/06/2023 13:19

Documento
14/06/2023 13:54

Documento
12/06/2023 15:45

Confirmada
12/06/2023 15:21

Documento
12/06/2023 14:28

Mero expediente
12/06/2023 00:05

Publicação
07/06/2023 14:28

Conclusão
07/06/2023 14:18

Documento
02/06/2023 13:59

Inclusão em pauta
01/06/2023 16:21

Pedido de inclusão
31/05/2023 10:26

Conclusão
30/05/2023 19:25

Mero expediente
19/04/2023 11:14

Conclusão
17/04/2023 10:52

Confirmada
16/04/2023 10:37

Mero expediente
08/02/2023 00:06

Publicação
06/02/2023 16:03

Conclusão
06/02/2023 16:00

Distribuição
02/02/2023 16:44

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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