TJRJ - 0806695-25.2023.8.19.0066

1ª instância - Volta Redonda 1 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

OSWALDO DA SILVA

CPF *70.***.*94-87

RONDINELE SILVA DE ALMEIDA

PABLO ALEXANDRE ANTUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO BENTO DA SILVA

OSWALDO DA SILVA FILHO

Advogados

LEIDYANE CRISTINA PEREIRA

OAB: 215980/RJ

CPF *02.***.*25-14

MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR

OAB: 84157/RJ

CPF *89.***.*24-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

OSWALDO DA SILVA

CPF *70.***.*94-87

RONDINELE SILVA DE ALMEIDA

PABLO ALEXANDRE ANTUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 17:26

    Outras Decisões

  • 27/05/2025 13:25

    Conclusos ao Juiz

  • 27/05/2025 13:25

    Transitado em Julgado em 14/05/2025

  • 27/05/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 14/05/2025 17:01

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 30/08/2024 15:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 09/08/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 05/08/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2024 14:43

    Expedição de Informações.

  • 05/08/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 17:34

    Expedição de Informações.

  • 01/08/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 18:58

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 11:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/06/2024 19:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 00:35

    Decorrido prazo de EDUARDO BENTO DA SILVA em 24/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 00:17

    Decorrido prazo de MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR em 11/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 15:37

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 07/06/2024 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/06/2024 08:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 06/06/2024 19:44

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 06/06/2024 15:58

    Conclusos ao Juiz

  • 06/06/2024 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 13:03

    Expedição de Ofício.

  • 04/06/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2024 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 14:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/05/2024 00:39

    Publicado Intimação em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 26/05/2024 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2024 11:04

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 03/05/2024 13:38

    Desentranhado o documento

  • 03/05/2024 12:01

    Juntada de Informações

  • 03/05/2024 11:59

    Desentranhado o documento

  • 29/04/2024 15:19

    Conclusos ao Juiz

  • 29/04/2024 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2024 07:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2024 14:44

    Conclusos ao Juiz

  • 02/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2024 16:57

    Conclusos ao Juiz

  • 21/03/2024 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/03/2024 15:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 18:01

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 14/03/2024 11:29

    Conclusos ao Juiz

  • 13/03/2024 18:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2024 14:37

    Juntada de Petição de requerimento de liberdade

  • 05/03/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2024 13:04

    Conclusos ao Juiz

  • 29/02/2024 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 00:25

    Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA FILHO em 26/02/2024 23:59.

  • 26/02/2024 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/02/2024 16:35

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2024 17:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2024 17:55

    Conclusos ao Juiz

  • 18/01/2024 16:05

    Juntada de Petição de petição

  • 12/01/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 15:22

    Conclusos ao Juiz

  • 10/01/2024 10:40

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2023 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 15:03

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 22/11/2023 13:14

    Conclusos ao Juiz

  • 21/11/2023 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 21/11/2023 10:47

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2023 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2023 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2023 00:40

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 26/10/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 25/10/2023 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 17:13

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 24/10/2023 13:31

    Conclusos ao Juiz

  • 24/10/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 16/10/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 11:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2023 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2023 00:13

    Publicado Intimação em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 29/08/2023 16:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 14:04

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 28/08/2023 14:28

    Conclusos ao Juiz

  • 28/08/2023 11:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 14:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 00:40

    Publicado Intimação em 22/08/2023.

  • 22/08/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 18/08/2023 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2023 12:03

    Conclusos ao Juiz

  • 16/08/2023 00:21

    Publicado Intimação em 16/08/2023.

  • 16/08/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

  • 15/08/2023 15:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 15/08/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/08/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 13:11

    Conclusos ao Juiz

  • 07/08/2023 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 17:30

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2023 00:38

    Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA FILHO em 14/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de OSWALDO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:46

    Decorrido prazo de EDUARDO BENTO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 00:45

    Decorrido prazo de EDUARDO BENTO DA SILVA em 13/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 17:36

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2023 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 10/07/2023 17:36

    Juntada de Ata da Audiência

  • 06/07/2023 15:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 14:07

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2023 14:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 13:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 13:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 15:54

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 15:36

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 11:40

    Conclusos ao Juiz

  • 14/06/2023 19:04

    Recebida a denúncia contra EDUARDO BENTO DA SILVA (RÉU)

  • 13/06/2023 18:39

    Conclusos ao Juiz

  • 13/06/2023 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2023 16:11

    Conclusos ao Juiz

  • 12/06/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2023 17:50

    Recebida a denúncia contra OSWALDO DA SILVA FILHO (RÉU) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-40 (AUTOR)

  • 25/05/2023 17:13

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 16:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 25/05/2023 16:09

    Conclusos ao Juiz

  • 25/05/2023 15:58

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 24/05/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 13:42

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 23/05/2023 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2023 11:30

    Juntada de Petição de habilitação nos autos

  • 19/05/2023 15:59

    Conclusos ao Juiz

  • 18/05/2023 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 15:03

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 17/05/2023 15:12

    Conclusos ao Juiz

  • 17/05/2023 14:58

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 17/05/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2023 17:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 15:18

    Conclusos ao Juiz

  • 12/05/2023 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 10:54

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 10:54

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda

  • 12/05/2023 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2023 13:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 13:38

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 11/05/2023 13:25

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 11/05/2023 13:25

    Audiência Custódia realizada para 11/05/2023 13:05 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 11/05/2023 13:25

    Juntada de Ata da Audiência

  • 11/05/2023 10:12

    Juntada de Informações

  • 10/05/2023 16:24

    Audiência Custódia designada para 11/05/2023 13:05 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda.

  • 10/05/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2023 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 11:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Volta Redonda

  • 10/05/2023 11:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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