27/08/2025 14:29

Remessa
27/08/2025 13:54

Remessa
09/07/2025 16:01

Remessa
09/07/2025 12:38

Remessa
17/06/2025 11:33

Confirmada
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821171-94.2022.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0821171-94.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00436879 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VANESSA DE CASTRO CORREA ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA COSTA OAB/RJ-115092 ADVOGADO: JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL OAB/RJ-249020 ADVOGADO: ALICE MAC DOWELL VERAS OAB/RJ-224741 Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

APELAÇÃO CRIMINAL.

CONDENAÇÃO PELOS DELITOS DE LESÃO CORPORAL (ARTIGO 129) E RESISTÊNCIA (ARTIGO 329), AMBOS DO CÓDIGO PENAL, A` PENAS DE 01 ANO E 06 MESES DE DETENC¸A~O, EM REGIME SEMIABERTO.

ACÓRDÃO QUE NÃO PADECE DE NENHUM DOS VÍCIOS AUTORIZATIVOS DO MANEJO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ANALISANDO ADEQUADAMENTE O TEMA.

MATÉRIAS AVENTADAS PELO EMBARGANTE QUE CONSTITUEM MERA DEMONSTRAÇÃO DE SEU INCONFORMISMO.

INEXISTÊNCIA DE AMBIGUIDADE, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO.

EMBARGANTE QUE, NA VERDADE, POSTULA O REEXAME DO JULGADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

Conclusões: À UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO-SE, INTEGRALMENTE, O ACÓRDÃO DE FLS. 37/45, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.
13/06/2025 19:29

Documento
03/06/2025 15:54

Conclusão
03/06/2025 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/05/2025 12:02

Confirmada
20/05/2025 00:05

Publicação
02/05/2025 10:45

Inclusão em pauta
12/02/2025 18:57

Determinação
24/01/2025 14:36

Conclusão
24/01/2025 14:35

Documento
21/01/2025 17:27

Confirmada
21/01/2025 00:05

Publicação
17/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0821171-94.2022.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0821171-94.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00436879 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VANESSA DE CASTRO CORREA ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA COSTA OAB/RJ-115092 ADVOGADO: JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL OAB/RJ-249020 ADVOGADO: ALICE MAC DOWELL VERAS OAB/RJ-224741 Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público Ementa: APELAÇÃO CRIMINAL.

LESÃO CORPORAL.

RESISTÊNCIA.

AS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS DEMONSTRAM A PRÁTICA DOS CRIMES.A VÍTIMA, EM TODAS AS FASES PROCEDIMENTAIS, IDENTIFICOU, COM FIRMEZA, OS ACUSADOS, BEM COMO DECLINOU A PARTICIPAÇÃO INDIVIDUAL NA EMPREITADA CRIMINOSA.

O AECD CORROBORA OS RELATOS DA VÍTIMA.

PROVIMENTO DO APELO, A FIM DE CONDENAR VANESSA PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL E RESISTÊNCIA.

Conclusões: À UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE CONDENAR VANESSA DE CASTRO CORRÊA PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL E RESISTÊNCIA, ÀS PENAS DE 01 ANO E 06 MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME SEMIABERTO, NA FORMA DO VOTO DO DES.

RELATOR.

USOU DA PALAVRA O DR.

RODRIGO DE SOUZA COSTA.
12/01/2025 17:55

Documento
18/12/2024 15:48

Conclusão
17/12/2024 13:30

Procedência
16/12/2024 18:32

Documento
10/12/2024 13:00

Mero expediente
03/12/2024 16:54

Confirmada
03/12/2024 00:05

Publicação
28/11/2024 23:29

Inclusão em pauta
28/11/2024 23:25

Confirmada
28/11/2024 15:15

Determinação
27/11/2024 18:48

Conclusão
26/11/2024 18:30

Confirmada
26/11/2024 00:05

Publicação
25/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRª DES.

KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA, PRESIDENTE DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , ÀS 13:00 HORAS, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: OS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO PETICIONAR SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROCESSO EM SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL) ATÉ, NO MÁXIMO, 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DA DATA DESIGNADA PARA O DIA DO JULGAMENTO. 098.

APELAÇÃO 0821171-94.2022.8.19.0004 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CRIMINAL Ação: 0821171-94.2022.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.00436879 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: VANESSA DE CASTRO CORREA ADVOGADO: JOANA MUNIZ DE OLIVEIRA RANGEL OAB/RJ-249020 ADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA COSTA OAB/RJ-115092 Relator: DES.

FLÁVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministério Público
12/11/2024 16:39

Inclusão em pauta
11/11/2024 18:29

Decisão
02/09/2024 16:54

Conclusão
14/08/2024 18:05

Documento
31/07/2024 18:22

Confirmada
31/07/2024 17:45

Determinação
03/06/2024 00:06

Publicação
03/06/2024 00:00

Publicação
28/05/2024 16:03

Conclusão
28/05/2024 16:00

Distribuição
28/05/2024 13:22

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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