04/06/2025 06:17

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 06:17

Baixa Definitiva
04/06/2025 06:16

Expedição de Certidão.
04/06/2025 06:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:05

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:12

Transitado em Julgado em 18/12/2024
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de GRADISON JORDAO DE ARAUJO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0806027-34.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GRADISON JORDAO DE ARAUJO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 19 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
23/11/2024 01:25

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 13:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 13:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/11/2024 08:46

Conclusos para julgamento
19/11/2024 08:46

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 08:46

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 08:46

Recebidos os autos
30/10/2024 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
30/10/2024 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
30/10/2024 10:59

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 15:25

Juntada de Petição de contestação
29/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/08/2024 13:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 11:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
22/08/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853015-86.2024.8.19.0038

Demolidora Gomes LTDA

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Shayane Lopes Morais do Couto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/07/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 0927600-26.2024.8.19.0001

Amanda da Silva Nunes

Banco Bradesco SA

Advogado: Gabriel Terencio Martins Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/09/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0804734-98.2024.8.19.0006

Dione Barbosa Caruzo

Iann de Barros Moreira

Advogado: Patricia Varella Quintanilha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/08/2024 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0817829-87.2024.8.19.0042

Fernando Dias da Costa

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Elias Goncalves de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0817825-50.2024.8.19.0042

Andre Felipe Hammes Machado

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Liliam Clara Santos Gorges

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 13:16

Exibir Processo