TJRJ - 0807699-57.2024.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras J Esp Adj Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 09:32
Conclusos ao Juiz
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15/07/2025 09:32
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 00:54
Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO TAVARES em 10/06/2025 23:59.
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10/06/2025 15:41
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 00:15
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
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30/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 14:58
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 15:46
Expedição de Informações.
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27/05/2025 00:19
Publicado Intimação em 27/05/2025.
-
27/05/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
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23/05/2025 13:35
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 13:35
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
23/05/2025 12:22
Conclusos ao Juiz
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21/05/2025 10:13
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 14:43
Expedição de Informações.
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25/04/2025 16:05
Expedição de Certidão.
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24/03/2025 00:05
Publicado Intimação em 24/03/2025.
-
23/03/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
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21/03/2025 08:57
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
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21/03/2025 08:55
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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20/03/2025 16:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2025 14:49
Conclusos para despacho
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15/03/2025 20:11
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 19:20
Juntada de Petição de petição
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25/02/2025 02:23
Publicado Intimação em 25/02/2025.
-
25/02/2025 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
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21/02/2025 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 18:25
Proferido despacho de mero expediente
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20/02/2025 00:37
Conclusos para despacho
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20/02/2025 00:36
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 19/02/2025 23:59.
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12/02/2025 02:02
Publicado Intimação em 12/02/2025.
-
12/02/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
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10/02/2025 11:43
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 11:43
Expedição de Certidão.
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10/02/2025 11:43
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
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10/02/2025 11:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/01/2025 02:41
Publicado Intimação em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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14/01/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
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14/01/2025 12:31
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 12:31
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 12:31
Transitado em Julgado em 14/01/2025
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11/12/2024 01:28
Decorrido prazo de LUSIA DA SILVA NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
-
11/12/2024 01:28
Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 10/12/2024 23:59.
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02/12/2024 11:56
Publicado Intimação em 26/11/2024.
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02/12/2024 11:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
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25/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.
Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807699-57.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUSIA DA SILVA NASCIMENTO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.
Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.
Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.
Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.
P.I.
RIO DAS OSTRAS, 25 de outubro de 2024.
GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto -
23/11/2024 01:25
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 17:10
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
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23/10/2024 14:30
Conclusos ao Juiz
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23/10/2024 14:30
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
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23/10/2024 14:30
Juntada de Projeto de sentença
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23/10/2024 14:30
Recebidos os autos
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23/10/2024 12:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
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23/10/2024 12:49
Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 12:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
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23/10/2024 12:49
Juntada de Ata da Audiência
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22/10/2024 16:21
Juntada de Petição de contestação
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09/09/2024 15:14
Expedição de Informações.
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06/09/2024 11:04
Expedição de Informações.
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06/09/2024 10:50
Expedição de Informações.
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05/09/2024 19:16
Expedição de Ofício.
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05/09/2024 00:10
Publicado Intimação em 05/09/2024.
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05/09/2024 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
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03/09/2024 18:26
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2024 18:26
Concedida a Antecipação de tutela
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02/09/2024 12:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/09/2024 12:27
Conclusos ao Juiz
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02/09/2024 12:27
Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 12:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
-
02/09/2024 12:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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