27/01/2025 10:33

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 10:33

Baixa Definitiva
27/01/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 15:17

Expedição de Informações.
22/01/2025 16:54

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:50

Expedição de Certidão.
22/01/2025 16:50

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 13:45

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 16:36

Juntada de Petição de diligência
20/12/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de ANTONYONI DE ABREU MONTEIRO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:27

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0807770-59.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONYONI DE ABREU MONTEIRO RÉU: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 30 de outubro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
23/11/2024 01:26

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/10/2024 14:37

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 14:37

Recebidos os autos
23/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
23/10/2024 16:21

Audiência Conciliação realizada para 23/10/2024 16:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/10/2024 16:21

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 13:26

Expedição de Mandado.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 07:45

Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 15:53

Audiência Conciliação designada para 23/10/2024 16:50 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
03/09/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814198-38.2024.8.19.0042

Jorge Ferreira dos Santos

Unsbras Uniao dos Servidores Publicos Do...

Advogado: Osvaldo Amaro de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2024 21:01

Exibir Processo

Processo nº 0807762-82.2024.8.19.0068

Marco Adriano Rosario Peixoto

Banco Bradesco SA

Advogado: Thais Venancio Areas Muquici Palmeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0817731-05.2024.8.19.0042

Jose Maria de Barros

Aguas do Imperador SA

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0830221-76.2024.8.19.0004

Marcia Almeida da Silva

Inss

Advogado: Ricardo Silva Santana

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/10/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0814206-15.2024.8.19.0042

Felipe de Castro Lomar

Machado Valente Sociedade de Advogados

Advogado: Lais Guidinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/08/2024 07:28

Exibir Processo