13/03/2025 15:17

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 15:17

Baixa Definitiva
12/03/2025 20:06

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:06

Transitado em Julgado em 12/03/2025
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 00:24

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A. em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802387-32.2024.8.19.0026 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNA RODRIGUES FONSECA RÉU: SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR S.A.

De acordo com o artigo 48 da Lei 9099/95 caberão embargos de declaração contra sentença nos casos previstos nos artigos 1.022 e 1.023 do CPC.

Na hipótese suscitada pelo embargante não se verifica erro, obscuridade, contradição ou omissão no julgado, motivos pelos quais conheço dos embargos, pois tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo-se o projeto de sentença e a sentença homologatória na forma como lançados.

A insurgência deduzida deve ser objeto de recurso inominado, conforme o artigo 41 da Lei 9099/95.

Cumpra-se a sentença prolatada.

ITAPERUNA, 23 de novembro de 2024.

MAURICIO DOS SANTOS GARCIA Juiz Titular
23/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 07:27

Outras Decisões
20/11/2024 20:40

Conclusos para decisão
13/11/2024 22:31

Expedição de Certidão.
13/11/2024 22:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 20:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/11/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 14:40

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/11/2024 14:40

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 14:40

Recebidos os autos
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
24/09/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 06:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2024 17:25

Conclusos ao Juiz
22/09/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 00:59

Decorrido prazo de BRUNA RODRIGUES FONSECA em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:13

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:13

Juntada de aviso de recebimento
09/05/2024 19:04

Expedição de Ofício.
09/05/2024 12:06

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 10:28

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:27

Audiência Conciliação cancelada para 30/09/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
30/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 15:32

Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 17:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2024 17:09

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 17:09

Audiência Conciliação designada para 30/09/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna.
29/04/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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