11/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
07/08/2025 11:23

Juntada de Petição de outros documentos
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:56

Concedida a Antecipação de tutela
08/07/2025 15:50

Conclusos ao Juiz
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de PEDRO CRONEMBERGER ANDRADE MENDES em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0845788-93.2023.8.19.0001 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: L CESAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA RÉU: KOGUMELO INFORMATICA LTDA 1) Para apreciação da tutela de urgência requerida em ID. 132609963, dê-se vista à parte ré, ocasião em que deverá ratificar ou retificar a data da cessação da prestação de serviços (21/05/2024) e arrolar os pagamentos realizados, discriminando-os mensalmente e indicando em que index dos autos se encontra a comprovação.

Prazo de 5 dias. 2) Sem prejuízo, oficie-se ao Banco do Brasil para juntada do extrato da conta bancária vinculada. 3) Decorridos, com ou sem manifestação, voltem conclusos de imediato. 4) No mais, cumpra-se a determinação dos autos em apenso.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

PRISCILA FERNANDES MIRANDA BOTELHO DA PONTE Juiz Substituto
21/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
16/04/2025 19:24

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 19:24

Cancelada a movimentação processual
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:38

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
06/03/2025 16:33

Expedição de Certidão.
06/03/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:07

Decisão Interlocutória de Mérito
06/03/2025 12:12

Conclusos para decisão
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0845788-93.2023.8.19.0001 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: L CESAR CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA RÉU: KOGUMELO INFORMATICA LTDA Recebo os embargos de declaração que constam no i. 132620285 eis que tempestivos.

No mérito, nego provimento aos mesmos pois não se trata de omissão, a decisão encontra-se fundamentada, eis que a questão envolve o reconhecimento da propriedade industrial, relativo ao Sistema Sindicato.Digital.

Como recurso de integração, os embargos de declaração servem para suprir omissão e dissipar contradição, erro ou obscuridade na decisão alvejada, não constituindo recurso idôneo para o reexame da causa ou correção dos fundamentos de uma decisão.

Assim, rejeitam-se os embargos declaratórios interpostos, eis que ausentes os vícios previstos no artigo 1022 do CPC.

Int-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de novembro de 2024.

ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
23/11/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 10:44

Não conhecidos os embargos de declaração
07/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:29

Conclusos para decisão
05/11/2024 12:29

Expedição de Certidão.
27/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2024 00:33

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:01

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/07/2024 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 27/03/2024.
27/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 15:41

Conclusos ao Juiz
14/03/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:24

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 14:17

Expedição de Certidão.
04/12/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 08:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:05

Juntada de aviso de recebimento
04/09/2023 16:01

Juntada de aviso de recebimento
24/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:29

Expedição de Certidão.
21/07/2023 00:14

Decorrido prazo de KARINA DO NASCIMENTO SANTOS em 20/07/2023 23:59.
17/07/2023 15:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/07/2023 00:46

Decorrido prazo de KARINA DO NASCIMENTO SANTOS em 13/07/2023 23:59.
11/07/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 17:09

Conclusos ao Juiz
29/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
29/06/2023 17:00

Juntada de extrato de grerj
29/06/2023 16:44

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/06/2023 01:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 08:49

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 08:48

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:34

Juntada de Petição de extrato de grerj
17/04/2023 14:27

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:26

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/04/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 15:01

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2023 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2023 15:00

Juntada de Petição de outros documentos
14/04/2023 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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