14/02/2025 11:52

Remessa
05/02/2025 19:31

Remessa
04/02/2025 11:38

Remessa
12/12/2024 11:54

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 16:27

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2024 15:58

Documento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 139.

APELAÇÃO 0225287-41.2021.8.19.0001 Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0225287-41.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00638342 APELANTE: CASA & VIDEO BRASIL S A ADVOGADO: RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES OAB/RS-101262 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Funciona: Ministério Público
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 22:56

Inclusão em pauta
08/11/2024 21:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2024 12:33

Documento
11/10/2024 13:42

Conclusão
11/10/2024 13:41

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 19:14

Confirmada
03/10/2024 17:13

Documento
03/10/2024 16:48

Conclusão
03/10/2024 13:00

Não-Provimento
24/09/2024 10:21

Documento
13/09/2024 00:05

Publicação
12/09/2024 18:37

Confirmada
12/09/2024 17:39

Inclusão em pauta
09/09/2024 19:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 19:05

Documento
30/07/2024 17:41

Conclusão
30/07/2024 00:06

Publicação
29/07/2024 17:15

Confirmada
26/07/2024 18:35

Mero expediente
26/07/2024 11:12

Conclusão
26/07/2024 11:00

Distribuição
25/07/2024 13:42

Remessa
25/07/2024 13:38

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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