12/11/2024 00:00

Edital

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 202ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 08/11/2024 11:00.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: *** SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** 680.

APELAÇÃO 0845113-33.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0845113-33.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01028158 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ROBERTA FONSECA FABIAO GOMES ADVOGADO: JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO OAB/RJ-160156 Relator: DES.

CELSO LUIZ DE MATOS PERES NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 1a.

VICE-PRESIDENTE: DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO: FABIANO ALEIXO VIEIRA
06/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
03/09/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 11:53

Expedição de Certidão.
01/08/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
30/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 19/07/2024 23:59.
18/06/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:18

Julgado procedente o pedido
03/06/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 18:05

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:13

Expedição de Certidão.
26/04/2024 21:11

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/02/2024 23:59.
16/01/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:49

Expedição de Certidão.
03/10/2023 00:54

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.
21/09/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 14:54

Expedição de Certidão.
16/06/2023 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/06/2023 23:59.
12/06/2023 17:46

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 00:36

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 02/06/2023 23:59.
02/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2023 12:27

Conclusos ao Juiz
14/04/2023 12:44

Expedição de Certidão.
13/04/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS_ANEXOS • Arquivo

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