TJRJ - 0855152-89.2023.8.19.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

NILSON GOMES

CPF *03.***.*67-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2025 13:26

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2025 00:05

    Publicação

  • 26/02/2025 18:52

    Documento

  • 25/02/2025 22:39

    Confirmada

  • 25/02/2025 19:27

    Documento

  • 25/02/2025 18:57

    Conclusão

  • 25/02/2025 13:30

    Não-Provimento

  • 05/02/2025 00:05

    Publicação

  • 04/02/2025 13:57

    Documento

  • 03/02/2025 18:12

    Confirmada

  • 03/02/2025 17:54

    Inclusão em pauta

  • 03/02/2025 17:06

    Documento

  • 03/02/2025 16:25

    Adiado

  • 12/12/2024 11:54

    Documento

  • 12/12/2024 00:05

    Publicação

  • 11/12/2024 16:30

    Confirmada

  • 10/12/2024 20:39

    Inclusão em pauta

  • 28/11/2024 15:11

    Retirada de pauta

  • 25/11/2024 00:05

    Publicação

  • 22/11/2024 12:58

    Documento

  • 22/11/2024 00:00

    Edital

    *** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 186.

    APELAÇÃO 0855152-89.2023.8.19.0001 Assunto: Férias / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0855152-89.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00175045 APELANTE: NILSON GOMES ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES OAB/RJ-111044 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

    EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

    MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA

  • 21/11/2024 23:32

    Confirmada

  • 21/11/2024 22:52

    Inclusão em pauta

  • 08/11/2024 00:52

    Remessa

  • 07/10/2024 14:45

    Documento

  • 26/09/2024 00:07

    Publicação

  • 24/09/2024 13:05

    Conclusão

  • 24/09/2024 13:00

    Redistribuição

  • 24/09/2024 10:52

    Remessa

  • 23/09/2024 16:10

    Remessa

  • 23/09/2024 16:09

    Confirmada

  • 23/09/2024 14:04

    Impedimento ou Suspeição

  • 18/09/2024 13:28

    Conclusão

  • 11/09/2024 14:29

    Documento

  • 11/09/2024 14:26

    Documento

  • 11/09/2024 14:24

    Documento

  • 11/09/2024 14:19

    Documento

  • 10/09/2024 17:59

    Remessa

  • 10/09/2024 17:58

    Petição

  • 10/09/2024 17:57

    Recebimento

  • 17/07/2024 11:02

    Documento

  • 03/07/2024 17:08

    Confirmada

  • 02/07/2024 17:42

    Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

  • 28/06/2024 18:57

    Conclusão

  • 25/06/2024 10:48

    Documento

  • 13/06/2024 15:32

    Documento

  • 12/06/2024 13:34

    Confirmada

  • 12/06/2024 13:33

    Confirmada

  • 11/06/2024 16:47

    Mero expediente

  • 07/06/2024 17:25

    Conclusão

  • 07/06/2024 17:18

    Documento

  • 07/06/2024 15:38

    Remessa

  • 07/06/2024 15:37

    Petição

  • 07/06/2024 15:36

    Recebimento

  • 06/06/2024 11:24

    Mero expediente

  • 05/06/2024 15:08

    Conclusão

  • 24/05/2024 11:05

    Documento

  • 13/05/2024 13:50

    Confirmada

  • 10/05/2024 18:14

    Mero expediente

  • 09/05/2024 14:58

    Conclusão

  • 09/04/2024 09:48

    Documento

  • 01/04/2024 12:08

    Documento

  • 27/03/2024 14:41

    Confirmada

  • 27/03/2024 14:31

    Confirmada

  • 26/03/2024 18:39

    Provimento

  • 25/03/2024 11:24

    Documento

  • 25/03/2024 11:23

    Conclusão

  • 20/03/2024 13:07

    Confirmada

  • 20/03/2024 00:05

    Publicação

  • 19/03/2024 19:41

    Mero expediente

  • 18/03/2024 11:17

    Conclusão

  • 18/03/2024 11:00

    Distribuição

  • 15/03/2024 19:07

    Remessa

  • 15/03/2024 19:03

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

Despacho • Arquivo

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