03/04/2025 11:55

Remessa
12/02/2025 13:55

Remessa
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:32

Documento
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 17:13

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 12:58

Documento
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 189.

APELAÇÃO 0858969-64.2023.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0858969-64.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00681432 APELANTE: MARIA DE LOURDES BARBOSA MANCEBO ADVOGADO: ELAINE FEIJÓ DA SILVA OAB/RJ-133979 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 22:29

Inclusão em pauta
06/11/2024 18:26

Pedido de inclusão
05/11/2024 17:35

Conclusão
05/11/2024 17:15

Documento
04/11/2024 18:13

Mero expediente
04/11/2024 13:53

Documento
04/11/2024 13:49

Conclusão
01/11/2024 12:53

Confirmada
31/10/2024 18:31

Mero expediente
29/10/2024 17:09

Conclusão
23/10/2024 12:29

Documento
23/10/2024 00:05

Publicação
22/10/2024 16:32

Confirmada
22/10/2024 15:12

Documento
22/10/2024 14:44

Conclusão
22/10/2024 13:00

Não-Provimento
07/10/2024 14:45

Documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 18:57

Confirmada
03/10/2024 18:32

Inclusão em pauta
26/09/2024 17:06

Pedido de inclusão
25/09/2024 14:15

Conclusão
25/09/2024 10:58

Documento
19/09/2024 15:17

Confirmada
19/09/2024 14:45

Mero expediente
19/09/2024 12:57

Conclusão
11/09/2024 19:10

Documento
11/09/2024 19:07

Documento
14/08/2024 11:11

Documento
08/08/2024 11:44

Documento
08/08/2024 00:06

Publicação
07/08/2024 17:43

Confirmada
07/08/2024 17:42

Confirmada
06/08/2024 18:56

Provimento em Parte
06/08/2024 11:12

Conclusão
06/08/2024 11:00

Distribuição
05/08/2024 14:33

Remessa
05/08/2024 14:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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