30/06/2025 18:13

Remessa
12/05/2025 18:17

Remessa
04/04/2025 11:42

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 14:43

Confirmada
02/04/2025 08:28

Documento
01/04/2025 20:55

Conclusão
01/04/2025 13:00

Não-Provimento
13/03/2025 08:30

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 12:01

Confirmada
11/03/2025 20:02

Inclusão em pauta
13/02/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/02/2025 11:27

Conclusão
03/02/2025 17:16

Documento
03/02/2025 17:15

Documento
24/01/2025 00:05

Publicação
21/01/2025 17:49

Mero expediente
17/01/2025 16:48

Conclusão
17/01/2025 16:47

Documento
12/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 11:32

Documento
10/12/2024 17:30

Confirmada
10/12/2024 17:13

Documento
10/12/2024 16:15

Conclusão
10/12/2024 13:00

Não-Provimento
25/11/2024 00:05

Publicação
22/11/2024 12:58

Documento
22/11/2024 00:00

Edital

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 206.

APELAÇÃO 0910881-03.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0910881-03.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00720170 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELIANE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: ELIEZER GOMES DA SILVA OAB/RJ-118195 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
21/11/2024 23:32

Confirmada
21/11/2024 22:27

Inclusão em pauta
06/11/2024 18:26

Pedido de inclusão
06/11/2024 12:33

Conclusão
25/10/2024 14:43

Documento
25/10/2024 14:42

Documento
03/10/2024 19:27

Documento
19/09/2024 15:10

Confirmada
19/09/2024 14:45

Mero expediente
19/09/2024 12:57

Conclusão
12/09/2024 16:12

Documento
12/09/2024 16:08

Documento
03/09/2024 17:28

Documento
23/08/2024 09:01

Documento
22/08/2024 17:30

Confirmada
22/08/2024 17:29

Confirmada
22/08/2024 00:06

Publicação
21/08/2024 18:30

Não-Provimento
20/08/2024 11:14

Conclusão
20/08/2024 11:00

Distribuição
19/08/2024 20:41

Remessa
19/08/2024 20:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Julgamento Monocrático • Arquivo

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