TJRJ - 0929883-56.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 7ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/02/2025 14:40
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 11:32
Documento
-
10/12/2024 17:30
Confirmada
-
10/12/2024 16:52
Documento
-
10/12/2024 16:15
Conclusão
-
10/12/2024 13:00
Não-Provimento
-
25/11/2024 00:05
Publicação
-
22/11/2024 12:58
Documento
-
22/11/2024 00:00
Edital
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MARCO ANTONIO IBRAHIM PRESIDENTE DA(O) SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 10/12/2024, terça-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 254.
APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0929883-56.2023.8.19.0001 Assunto: Sem registro na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Ação: 0929883-56.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00896525 APTE: SIDNEI QUEIROZ ADVOGADO: MARIA ALICE D BROLLO OAB/SP-118599 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.
DES.
PAULO ASSED ESTEFAN -
21/11/2024 23:32
Confirmada
-
21/11/2024 22:41
Inclusão em pauta
-
12/11/2024 17:20
Remessa
-
11/10/2024 00:06
Publicação
-
09/10/2024 11:13
Conclusão
-
09/10/2024 11:00
Distribuição
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08/10/2024 13:00
Remessa
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07/10/2024 16:10
Remessa
-
07/10/2024 16:09
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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