06/12/2024 14:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/12/2024 14:38

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:16

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:27

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 20:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:41

Juntada de Petição de contra-razões
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que: 1.

Conforme id 144440756, a parte autora interpôs recurso de apelação tempestivamente, sendo a ela deferido o benefício da gratuidade de justiça; 2.

Conforme certidão de id 119256597, foi interposto recurso de apelação tempestivo pela parte ré no id 90997170, sendo ela isenta de custas; 3.

Aos apelados em contrarrazões.

Aos apelados em contrarrazões.
21/11/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 23:41

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 22:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de MONICA GONZE SILVA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:32

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME NASCIMENTO DE CAMPOS em 12/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
26/09/2024 04:51

Publicado Intimação em 20/09/2024.
18/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 20:09

Juntada de Petição de apelação
17/09/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:20

Embargos de Declaração Acolhidos
17/09/2024 09:48

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/09/2024 23:59.
03/08/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/07/2024.
18/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 15:08

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 15:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de MONICA GONZE SILVA em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME NASCIMENTO DE CAMPOS em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA em 10/07/2024 23:59.
07/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2024 23:59.
21/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MONICA GONZE SILVA em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME NASCIMENTO DE CAMPOS em 28/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/02/2024 23:59.
04/12/2023 21:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
28/11/2023 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:23

Julgado procedente em parte do pedido
28/11/2023 13:31

Conclusos ao Juiz
28/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 28/11/2023.
28/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:55

Conclusos ao Juiz
21/11/2023 19:55

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:34

Conclusos ao Juiz
16/11/2023 10:34

Expedição de Certidão.
21/09/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:41

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME NASCIMENTO DE CAMPOS em 04/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MONICA GONZE SILVA em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES OLIVEIRA em 30/08/2023 23:59.
04/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 14:50

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 12:35

Expedição de Certidão.
28/07/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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