27/03/2025 09:57

Baixa Definitiva
27/03/2025 09:47

Baixa Definitiva
27/03/2025 09:46

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 09:46

Baixa Definitiva
27/03/2025 09:46

Expedição de Certidão.
27/03/2025 09:45

Expedição de Certidão.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de LUCIANO JOSE SANTANA VASCONCELLOS em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 01:43

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:32

Expedição de Certidão.
20/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ALAIN DA SILVA FERREIRA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:23

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 11:59

Expedido alvará de levantamento
13/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:26

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
11/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 10:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 12:29

Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:03

Recebidos os autos
07/03/2025 12:03

Juntada de Petição de certidão
13/01/2025 17:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/01/2025 17:33

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 12:27

Recebidos os autos
10/01/2025 12:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/12/2024 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ALAIN DA SILVA FERREIRA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de NS2 COM INTERNET S A em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Decisão em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 13:03

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 01/12/2024 06:00.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:28

Publicado Intimação em 28/11/2024.
02/12/2024 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
29/11/2024 13:47

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 07:59

Conclusos para decisão
28/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807398-53.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAIN DA SILVA FERREIRA RÉU: NS2 COM INTERNET S A, AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

Para fins de deferimento do pedido de gratuidade de justiça, comprove a parte Recorrente a alegada hipossuficiência, no prazo de 48 horas , juntando aos autos as 3 (três) últimas declarações de IRPF, extrato de sua conta corrente dos últimos 60 dias ou demonstrativo de vencimento.

Fica facultada a apresentação de declaração de hipossuficiência, a qual se sujeitará à análise, considerando a presunção relativa de veracidade de seu conteúdo.

SÃO GONÇALO, 26 de novembro de 2024.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
26/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0807398-53.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALAIN DA SILVA FERREIRA RÉU: NS2 COM INTERNET S A, AREZZO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.

HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 13 de novembro de 2024.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
25/11/2024 20:42

Conclusos para despacho
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
21/11/2024 12:02

Juntada de Petição de recurso inominado
13/11/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/11/2024 16:28

Conclusos para julgamento
13/11/2024 16:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2024 16:28

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 16:28

Recebidos os autos
15/10/2024 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
15/10/2024 10:08

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
15/10/2024 10:08

Juntada de Ata da Audiência
11/10/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:39

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:10 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
26/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE SANTANA TELLES em 25/07/2024 23:59.
09/07/2024 19:04

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 18:39

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:51

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 00:35

Publicado Despacho em 09/07/2024.
09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:58

Audiência Conciliação cancelada para 11/07/2024 10:55 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
08/07/2024 13:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:23

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2024 15:09

Audiência Conciliação designada para 11/07/2024 10:55 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
17/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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