04/12/2024 16:34

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:34

Baixa Definitiva
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de DALYA ALEXANDRE DE SOUZA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 01:00

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 01:00

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/12/2024 23:59.
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de informação de pagamento
14/11/2024 01:34

Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95, passo a decidir.

HOMOLOGO, por sentença, O ACORDO ajustado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, III, b do CPC.

Dispensada a intimação nos termos do Aviso 23/2008, enunciado 5.1.4.

Retire-se o feito de pauta, compensando-se, se for o caso, para os fins de meta 1 CNJ e complementação da pauta dos Juízes Leigos.

Após o prazo para cumprimento da obrigação, dê-se baixa e arquive-se.

No caso de pagamento parcelado, o processo será arquivado.

No caso de inadimplemento pelo devedor, o desarquivamento pelo credor ocorrerá independente de pagamento de custas ou taxas.
12/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 10:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:34

Homologada a Transação
11/11/2024 19:37

Conclusos para julgamento
11/11/2024 19:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
11/11/2024 19:37

Juntada de Ata da Audiência
07/11/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 18:52

Juntada de Petição de outros documentos
21/10/2024 13:51

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 17:52

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:09

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 15:09

Juntada de petição
15/10/2024 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 14:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/11/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
15/10/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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