21/02/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:11

Baixa Definitiva
21/02/2025 13:10

Juntada de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 22:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 17:51

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:48

Processo Reativado
28/01/2025 17:48

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:48

Processo Desarquivado
23/01/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
22/01/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:58

Baixa Definitiva
22/01/2025 13:57

Juntada de petição
22/01/2025 00:00

Intimação

1.

Certifico que, mediante o depósito judicial realizado nos autos, o mandado de pagamento foi digitado, conferido e encaminhado para assinatura. 2.

Diga o réu acerca da manifestação da parte autora na petição de índice 164553579
21/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 12:11

Expedição de Certidão.
14/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
06/01/2025 10:54

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
02/01/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:26

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:26

Transitado em Julgado em 18/12/2024
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de CAROLYNE NUNES MORENO em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:34

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0814154-24.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAROLYNE NUNES MORENO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 18:47

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:47

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/11/2024 18:47

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 18:47

Recebidos os autos
30/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/10/2024 12:12

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 12:12

Juntada de Ata da Audiência
30/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 25/10/2024 06:00.
29/10/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 17:19

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 12:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 23/10/2024 06:00.
22/10/2024 13:22

Juntada de Petição de diligência
21/10/2024 16:08

Juntada de petição
18/10/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 11:32

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 11:31

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 11:30

Juntada de Petição de diligência
16/10/2024 19:34

Expedição de Mandado.
16/10/2024 19:31

Desentranhado o documento
16/10/2024 19:31

Cancelada a movimentação processual
16/10/2024 00:34

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de CAROLYNE NUNES MORENO em 27/09/2024 23:59.
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 27/09/2024 23:59.
23/09/2024 01:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 20/09/2024 01:58.
17/09/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 18:18

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/09/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 15:19

Embargos de Declaração Acolhidos
14/08/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 10:17

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 15:11

Juntada de Petição de contra-razões
01/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:22

Expedição de Certidão.
05/07/2024 00:05

Decorrido prazo de CAROLYNE NUNES MORENO em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:28

Publicado Intimação em 25/06/2024.
25/06/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 21:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/06/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 20:58

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 23:26

Expedição de Certidão.
19/06/2024 23:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 23:11

Audiência Conciliação cancelada para 30/07/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/06/2024 23:11

Extinto o processo por incompetência territorial
17/06/2024 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 22:15

Conclusos ao Juiz
17/06/2024 22:15

Audiência Conciliação designada para 30/07/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/06/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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