03/04/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 16:13

Baixa Definitiva
19/03/2025 19:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 19:32

Transitado em Julgado em 19/03/2025
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:41

Conclusos para despacho
21/12/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:23

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de MARIA LUCIA ELIDIO DE ALMEIDA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 13:26

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de KATIA CRISTINA DOS SANTOS LEITAO em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Certidão Processo: 0814357-65.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA ELIDIO DE ALMEIDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Certifico que expedi mandado de pagamento eletrônico nesta data.

Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.

RIO DE JANEIRO, 26 de novembro de 2024.

MARCIA REGINA DA COSTA PEDREIRA
26/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0814357-65.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA ELIDIO DE ALMEIDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 06:25

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 06:25

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
07/11/2024 06:25

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 06:25

Recebidos os autos
05/11/2024 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
05/11/2024 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
05/11/2024 10:52

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 00:08

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 17:23

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 13:45

Expedição de Mandado.
05/06/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 12:01

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/06/2024 18:03

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 18:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 05/11/2024 10:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/06/2024 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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