26/02/2025 17:04

Baixa Definitiva
26/02/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:04

Baixa Definitiva
19/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 09:15

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:24

Juntada de petição
23/01/2025 02:18

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 16:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/12/2024 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/12/2024 16:38

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:38

Transitado em Julgado em 13/12/2024
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TIM S A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803483-77.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO DOS SANTOS NEVES RÉU: TIM S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de outubro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
25/11/2024 00:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/10/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 12:33

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/10/2024 12:33

Juntada de Projeto de sentença
11/10/2024 12:33

Recebidos os autos
07/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA DUARTE GOMES
07/10/2024 14:51

Audiência Conciliação realizada para 07/10/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/10/2024 14:51

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 11:11

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:09

Audiência Conciliação designada para 07/10/2024 14:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
09/08/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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