24/09/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 04:13

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 08/09/2025 23:59.
02/09/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:24

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo:0806837-72.2024.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO SERGIO DA SILVA ANDRADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se o v. acórdão.

Intimem-se.

Indefiro a inversão do ônus da prova, eis que cabe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, ex vi do disposto no artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil, ressaltando-se, ainda, não haver hipossuficiência probatória no presente caso.

Esclareçam as partes se há outras provas a produzir.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
28/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 12:16

Outras Decisões
27/08/2025 15:54

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
19/08/2025 16:12

Recebidos os autos
19/08/2025 16:12

Juntada de Petição de termo de autuação
14/06/2025 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/06/2025 13:12

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:56

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0806837-72.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO SERGIO DA SILVA ANDRADE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2024 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a apelação 188049435 foi apresentada tempestivamente e que o apelante possui gratuidade de justiça.

Ao apelado para contrarrazoar.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

BRENDA PERRONE MANHAES FERREIRA
27/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:29

Expedição de Certidão.
26/04/2025 12:38

Juntada de Petição de apelação
17/04/2025 00:38

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:24

Julgado procedente em parte do pedido
10/04/2025 20:26

Conclusos para julgamento
10/04/2025 20:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de AIBERNON MACIEL DE ARAUJO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 00:00

Intimação

Às partes, em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2024 e o art. 209 do NCPC/15 para especificarem provas, justificadamente, esclarecendo, ainda, se há interesse na audiência de conciliação.
23/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
02/09/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 23:40

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
02/07/2024 21:26

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 00:10

Decorrido prazo de AIBERNON MACIEL DE ARAUJO em 17/05/2024 23:59.
16/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/04/2024 16:56

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/04/2024 16:56

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MAURO SERGIO DA SILVA ANDRADE - CPF: *85.***.*81-84 (AUTOR).
31/03/2024 20:50

Conclusos ao Juiz
31/03/2024 20:50

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
28/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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