21/05/2025 20:37

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 20:37

Baixa Definitiva
21/05/2025 20:37

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 11:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
07/05/2025 09:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:05

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:22

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA em 19/03/2025 23:59.
10/03/2025 00:45

Decorrido prazo de RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA em 07/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de COLEGIO ANTONIO DA SILVA FILHO LTDA - ME em 27/02/2025 23:59.
24/02/2025 00:06

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 15:51

Expedição de Certidão.
20/02/2025 15:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:18

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 09:32

Conclusos para decisão
13/02/2025 09:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
13/02/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 02:25

Decorrido prazo de COLEGIO ANTONIO DA SILVA FILHO LTDA - ME em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:35

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0847003-56.2024.8.19.0038 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLEGIO ANTONIO DA SILVA FILHO LTDA - ME RÉU: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA INTIMAÇÃO Prazo: 05(cinco) dias.

Ao autor para dizer se pretende executar o julgado, manifestando-se inclusive sobre o cumprimento de obrigação de fazer, caso haja.

Em caso positivo, venha a petição acompanhada de planilha atualizada e nº do CNPJ do executado, ciente de que os juros e a correção monetária devem ser calculados de acordo com o período determinado na sentença ou acórdão, e que a multa do artigo 523, §1º do CPC somente é devida a partir do transcurso do prazo de quinze dias após o trânsito em julgado da sentença ou do acórdão.

Atente ainda que os honorários somente são devidos se houver fixação.

Caso haja multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, esta somente é devida partir da ciência do réu do seu arbitramento, não devendo incidir sobre o valor das astreintes: juros, correção monetária e multa do artigo 523, §1º do CPC.

Em caso de acordo, somente é devida a multa estabelecida neste.

NOVA IGUAÇU, 31 de janeiro de 2025.
31/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:30

Transitado em Julgado em 10/12/2024
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de COLEGIO ANTONIO DA SILVA FILHO LTDA - ME em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0847003-56.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: COLEGIO ANTONIO DA SILVA FILHO LTDA - ME RÉU: RAQUEL OLIVEIRA DE LIMA 1.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do art. 40 da lei 9.099/95.

Considerando a Lei 13.728/18, publicada em 01/11/2018, a qual acrescenta o Art. 12A à Lei 9.099/95, fica consignado que os prazos serão computados em dias ÚTEIS, aplicando-se a regra disposta no artigo 219 do CPC; 2.

Em caso de processos com obrigação de pagar, com a eventual juntada de guia de depósito judicial, certificado o trânsito em julgado e com a quitação total ao feito da parte autora, desde já defiro a expedição de mandado de pagamento com as cautelas de praxe, independentemente de nova conclusão. 3.

Nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023, sendo designado leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. 4.

Após o decurso do prazo de 30 dias do trânsito em julgado, permanecendo as partes em silêncio, dê-se baixa e arquive-se.

NOVA IGUAÇU, 14 de novembro de 2024.

CARLA FARIA BOUZO Juiz Titular
25/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 18:07

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 18:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 13:04

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 13:04

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 13:04

Recebidos os autos
10/10/2024 11:42

Juntada de petição
09/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANE ALMEIDA DE CARVALHO
09/10/2024 10:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
09/10/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 21:30

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 21:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:04

Decorrido prazo de COLEGIO ANTONIO DA SILVA FILHO LTDA - ME em 05/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 15:06

Expedição de Mandado.
28/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/10/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
27/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 00:06

Decorrido prazo de COLEGIO ANTONIO DA SILVA FILHO LTDA - ME em 07/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:03

Juntada de petição
05/08/2024 15:28

Juntada de petição
05/08/2024 15:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 06/08/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
01/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 31/07/2024.
01/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 15:41

Juntada de aviso de recebimento
29/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 26/07/2024.
26/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
07/07/2024 22:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2024 22:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/08/2024 16:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu.
07/07/2024 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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