21/07/2025 14:19

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 14:19

Baixa Definitiva
21/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:48

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS FERREIRA em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

"Certifico que decorreu o prazo do id 192206188 e a parte Ré/Recorrente, mesmo intimada, sobre erro material apresentado em id 196749089, com certidão em id 198755667, não apresentou manifestação...."
08/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:41

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 25/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:01

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S A em 23/05/2025 23:59.
25/05/2025 00:38

Decorrido prazo de FERNANDO DIAS FERREIRA em 23/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
16/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Intimação para recolhimento de custas finais do Processo.
14/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:23

Expedição de Certidão.
30/04/2025 10:23

Transitado em Julgado em 30/04/2025
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 08:50

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:08

Expedido alvará de levantamento
28/03/2025 08:16

Conclusos para despacho
28/03/2025 08:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/03/2025 11:36

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 08:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 08:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 08:43

Recebidos os autos
19/03/2025 08:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/01/2025 12:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
02/01/2025 09:28

Juntada de Petição de contra-razões
19/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/12/2024.
19/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/12/2024 16:47

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de RAYMOND BURKE em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0805178-72.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAYMOND BURKE RÉU: BRADESCO SAUDE S A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 11:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 11:19

Conclusos para julgamento
15/11/2024 16:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
15/11/2024 16:11

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 16:11

Recebidos os autos
22/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
22/10/2024 10:39

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 10:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
22/10/2024 10:39

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2024 11:39

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:35 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
08/08/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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