06/03/2025 00:07

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:48

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 17:48

Baixa Definitiva
26/02/2025 17:48

Expedição de Certidão.
26/02/2025 17:48

Transitado em Julgado em 26/02/2025
26/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:22

Decisão Interlocutória de Mérito
21/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ADEMILDES BARBOSA DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:38

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:49

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025 15:45

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ADEMILDES BARBOSA DA SILVA em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:02

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:07

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ADEMILDES BARBOSA DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 13:39

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
27/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
27/11/2024 13:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824908-07.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEMILDES BARBOSA DA SILVA RÉU: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 22 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
25/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/10/2024 17:08

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 17:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 17:08

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 17:08

Recebidos os autos
16/10/2024 17:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIAN PINTO DIAS DE OLIVEIRA
16/10/2024 17:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 15:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 17:06

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 10:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/09/2024 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 15:50 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/09/2024 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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