21/01/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 13:13

Baixa Definitiva
21/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:21

Transitado em Julgado em 21/01/2025
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de WILLIANS DA SILVA JUNIOR em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:57

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0823811-02.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WILLIANS DA SILVA JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 18 de outubro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
25/11/2024 00:20

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2024 15:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:11

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
18/10/2024 14:11

Homologada a Transação
18/10/2024 14:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 11:40

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 11:40

Recebidos os autos
18/10/2024 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ ALFREDO MENEZES RODRIGUES PEREIRA
18/10/2024 11:38

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
18/10/2024 11:38

Juntada de Ata da Audiência
18/10/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 04:56

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2024 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 18:39

Audiência Conciliação designada para 18/10/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
23/08/2024 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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