29/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:45

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:45

Baixa Definitiva
29/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:45

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de DANIEL MARCOS NASCIMENTO SANTOS em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0821464-69.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MARCOS NASCIMENTO SANTOS RÉU: CLARO S A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 19:52

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:52

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:45

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:43

Recebidos os autos
10/04/2025 01:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 12:58

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:54

Juntada de Petição de contra-razões
29/01/2025 00:23

Publicado Decisão em 29/01/2025.
29/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/01/2025 14:25

Conclusos para decisão
02/01/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:06

Publicado Despacho em 16/12/2024.
15/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 11:38

Expedição de Certidão.
12/12/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 07:45

Conclusos para despacho
12/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:52

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 07:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:58

Juntada de Petição de recurso inominado
27/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0821464-69.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL MARCOS NASCIMENTO SANTOS RÉU: CLARO S A Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
25/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 14:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 08:50

Conclusos para julgamento
18/11/2024 19:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/11/2024 19:22

Juntada de Projeto de sentença
18/11/2024 19:22

Recebidos os autos
24/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/10/2024 13:13

Audiência Conciliação realizada para 24/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/10/2024 13:13

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 09:48

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/10/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
20/09/2024 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/09/2024 10:06

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 15:11

Audiência Conciliação designada para 24/10/2024 13:00 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
19/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821478-53.2024.8.19.0206

Thais Silva Mariano

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0821491-52.2024.8.19.0206

Valcir Pedro da Silva Filho

Decolar. com LTDA.

Advogado: Marcelo Ferreira de Moraes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2024 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0813294-77.2024.8.19.0087

Fabio Nunes dos Santos

Banco Bradescard SA

Advogado: Jhenifer Brito da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 12:13

Exibir Processo

Processo nº 0837717-68.2024.8.19.0001

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Thais Nogueira

Advogado: Daniel Andres Raizman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/04/2024 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0819796-91.2023.8.19.0208

Flexofilme Comercio de Papeis LTDA - ME

Sant Anna Rio Materiais Contra Incendio ...

Advogado: Mario Sergio Bezerra Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/08/2023 13:54

Exibir Processo