20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 20:42

Baixa Definitiva
19/03/2025 20:42

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 20:42

Baixa Definitiva
19/03/2025 20:41

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:40

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 20:27

Transitado em Julgado em 19/03/2025
18/03/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:16

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 09:16

Recebidos os autos
18/03/2025 09:16

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de ROSA MARIA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:20

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 11:02

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 00:07

Publicado Decisão em 16/12/2024.
15/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 14:06

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/12/2024 06:11

Conclusos para decisão
12/12/2024 06:11

Expedição de Certidão.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 11/12/2024 23:59.
09/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
09/12/2024 10:26

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, 1º Andar, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0813241-96.2024.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSA MARIA DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

HOMOLOGOo projeto de sentença elaborado pelo Dr.

Juiz Leigo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fica intimada a empresa a regularizar sua inscrição no SISTCADPJ (Cadastro de Pessoas Jurídicas do TJ-RJ), na forma do artigo 246 do CPC e em atendimento ao AVISO CONJ TJ/CGJ 5/20, no prazo de até vinte dias. 1-Em caso de condenação em quantia certa, fica desde já intimada a parte ré a pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da condenação, ciente de que o depósito judicial deve ser gerado no Portal do Tribunal ( www.tjrj.jus.br) na aba Consulta ou Advogado / Dep Judiciais-SISCONDJ.

Somente se inviável tal procedimento a página do Banco do Brasil deverá ser utilizada, vinculando-se então o depósito à Comarca “ALCÂNTARA” – 1 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL – Natureza da ação “ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL”, cabendo à parte Ré juntar a respectiva guia, no prazo de cinco dias, sob pena de configuração de ato atentatório à dignidade da justiça.

Outrossim, fica ciente a parte credoraque após escoado esse prazo poderá se manifestar, em até 15 dias, quanto ao seu interesse em executar e/ou efetivar o protesto do título executivo judicial em conformidade com o art. 517 do CPC/2015 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº18/2016, publicado no DJE em 11/11/2016, devendo apresentar a planilha na forma do art. 524 do CPC.

Fica a parte autora ciente de que, ultrapassado esse prazo o processo será imediatamente baixado e arquivado, independente de conclusão.

Caso procedido o depósito na forma voluntária, expeça-se mandado de pagamento e intime-se a parte credora a conferir quitação em 5 dias, valendo seu silêncio como concordância.

Após,dê-se baixa e arquivem-se. 2-Na hipótese de improcedência dos pedidos autorais e de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

SÃO GONÇALO, 18 de novembro de 2024.

LUCIANA GOMES DE PAIVA Juiz Titular
25/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/11/2024 08:39

Conclusos para julgamento
17/11/2024 15:51

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/11/2024 15:51

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2024 15:51

Recebidos os autos
15/10/2024 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo WAGNER DE REZENDE BELISARIO
15/10/2024 10:21

Audiência Conciliação realizada para 15/10/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
15/10/2024 10:21

Juntada de Ata da Audiência
14/10/2024 17:22

Juntada de Petição de outros documentos
14/10/2024 11:37

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 17:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/08/2024 17:21

Audiência Conciliação designada para 15/10/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara.
30/08/2024 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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