17/02/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 13:30

Baixa Definitiva
17/02/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:30

Transitado em Julgado em 17/02/2025
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA MELLO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:30

Decorrido prazo de LEROY MERLIN em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0825218-43.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCINETE RIBEIRO DA SILVA MELLO RÉU: LEROY MERLIN Vistos etc.

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo Juiz leigo que presidiu a AIJ, o que faço com fulcro no artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I.

Havendo obrigação de fazer deferida na sentença e, caso a parte ré não tenha sido intimada pessoalmente, por meio eletrônico, a cumpri-la, deve a parte autora requerer sua intimação, para fins de fluência das “astreintes” fixadas, em respeito à Súmula 410 STJ.

Ressalte-se que a intimação eletrônica da parte ré, na pessoa de seu patrono, para fins processuais não se confunde com a intimação pessoal, por meio eletrônico, da parte.

Após o trânsito em julgado, defiro a expedição do mandado de pagamento.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO Juiz Substituto
25/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 13:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/11/2024 13:38

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 10:16

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 10:16

Projeto de Sentença - Indeferida a petição inicial
07/11/2024 10:16

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 10:16

Recebidos os autos
01/11/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
01/11/2024 15:23

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/11/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 12:00

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2024 12:04

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 15:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
06/09/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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