01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
04/05/2025 15:57

Expedição de Certidão.
24/03/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:50

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
15/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 19:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO TINE em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 00:31

Decorrido prazo de VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO em 17/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:56

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara de Família da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 1º andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0818789-30.2024.8.19.0208 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RODRIGUES INVENTARIADO: YOLETTE CORREA DE ALMEIDA SENTENÇA 1- Trata-se de Inventário dos bens deixados pelo falecimento de YOLETTE CORREA DE ALMEIDA. 2- Atendidas que foram e observadas as formalidades legais, HOMOLOGO a partilha de ID 150097376, para que produza os seus devidos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvado o direito de terceiros. 3- Venha a comprovação do recolhimento do imposto, no prazo legal de 60 dias.

Decorrido o prazo, sem a comprovação, intime-se o fisco para que proceda ao lançamento administrativo do imposto devido e para evitar possível evasão, com base no § 2º do artigo 659 do CPC e no artigo 36, inciso III, da Lei Estadual nº 7.174/2015.

Verificado o seu recolhimento pela Fazenda Estadual, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA, que fica concionado a verificação e certificação pelo cartório, na forma do disposto no artigo 303 do CNCGJ. 4- Sem custas, em razão de ser beneficiário da gratuidade de justiça, estendendo-se tal benefício aos atos notariais/registrais necessários ao aperfeiçoamento dos efeitos dos mesmos, na forma do artigo 98, § 1º, inciso IX, do CPC.

P.R.I.

Dê-se ciência à Fazenda Estadual.

Após o trânsito em julgado e cumprido o item 3, arquive-se os autos com as cautelas de estilo.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

ALEXANDRE JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz de Direito
23/11/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
23/11/2024 21:30

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 20:21

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 16:50

Conclusos para julgamento
15/10/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:41

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/09/2024 13:28

Expedição de Certidão.
30/09/2024 13:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de LUCAS MONTEIRO TINE em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:06

Decorrido prazo de VINICIUS SOARES SALDANHA MARINHO em 25/09/2024 23:59.
21/08/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 00:16

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:57

Declarada incompetência
06/08/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 13:21

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:29

Expedição de #Não preenchido#.
18/07/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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