11/06/2025 14:47

Juntada de petição
26/05/2025 00:35

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 00:16

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 24/01/2025 04:29.
24/01/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 21:10

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 13:51

Expedição de Mandado.
22/01/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 17:34

Outras Decisões
17/01/2025 19:16

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 16:56

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:55

Expedição de Certidão.
18/12/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de GABRIEL GOMES SILVA em 04/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0808280-51.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MICHELE DIAS SALVATI RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Certifico que: a) (X) há pedido de gratuidade de justiça, a ser apreciado pelo MM.

Juiz; b) (X) os documentos anexados a esta inicial pertencem às partes presentes; c) (X) os documentos anexados a esta inicial estão legíveis; d) (X) a representação processual está correta; e) (X) o cadastro das partes corresponde às partes mencionadas na inicial; f) ( ) há efetivamente necessidade de prioridade para idoso; g) (X) há efetivamente pedido de antecipação de tutela; h) (X) o endereço da parte corresponde à área de competência deste juízo; i) (X) Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 01/2022 procedi à pesquisa no D.C.P e PJee não identifiquei outros processos envolvendo as mesmas partes destes autos, além deste. j) (X) À parte autora para atender ao art. 255, II do Código de Normas da CGJ/RJ que segue abaixo: “Art. 255.

O serventuário de Vara com competência cível praticará, independentemente de despacho judicial, os seguintes atos: II - intimar a parte a complementar as custas faltantes, quando prevista a possibilidade de complementação, bem como juntar cópia da última declaração de imposto de renda, do último comprovante de remuneração, da última folha anotada da carteira de trabalho e esclarecer acerca de seus meios de subsistência, na hipótese de formular requerimento de gratuidade de justiça;” Assim, para fins da apreciação/concessão da gratuidade de justiça o Juízo requer os seguintes documentos comprobatórios sobre os meios de subsistência: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei; -Cópia do último comprovante de remuneração (contracheque) e não havendo, venha o extrato bancárioatualizado.

No caso de aposentadoria, venha o extrato do benefícioatualizado; -Cópia da CTPS (identificação e folhas anotadas).

No caso dos autos informo que faltam os seguintes documentos: -Cópia da última declaração do imposto de renda (2024).

No caso de não declarar, venha a declaração de que não faz imposto de renda, sob as penas da lei (Os "prints" de tela do IR que a parte autora junta não contêm os anos pesquisados).

Ou, alternativamente, tendo em vista que na peça inicial a parte autora informa ser beneficiária do programa Bolsa Família, venha o extrato bancário contendo o valor atualizado recebido através do referido programa, tendo em vista que no extrato bancário que consta nos autos não existe tal informação.

MAGÉ, 25 de novembro de 2024.

PRISCILA MOURA CARRASCO CARVALHO
25/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 07:29

Expedição de Certidão.
23/11/2024 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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