02/04/2025 11:59

Baixa Definitiva
02/04/2025 11:59

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 11:59

Expedição de Certidão.
02/04/2025 11:56

Expedição de Informações.
12/02/2025 13:46

Expedição de Ofício.
12/02/2025 12:06

Expedição de Informações.
12/02/2025 11:45

Transitado em Julgado em 02/12/2024
03/12/2024 01:05

Decorrido prazo de RICHARD PEREIRA GOMES em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de RICHARD PEREIRA GOMES, com fulcro no art. 28-A, § 13, do Código de Processo Penal.
24/11/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 20:10

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 12:33

Expedição de Mandado.
20/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2024 09:26

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 00:44

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 13:53

Expedição de Mandado.
23/06/2024 09:49

Juntada de Petição de ciência
20/06/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:12

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/06/2024 17:51

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 21:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 19:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:33

Conclusos ao Juiz
18/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
03/04/2024 16:45

Juntada de carta
03/04/2024 11:22

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
14/12/2023 00:40

Decorrido prazo de RICHARD PEREIRA GOMES em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 20:13

Juntada de Petição de outros documentos
29/11/2023 15:25

Juntada de carta
24/11/2023 20:47

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:19

Juntada de carta
23/11/2023 14:01

Expedição de Carta precatória.
16/11/2023 14:58

Juntada de carta
08/11/2023 12:11

Juntada de carta
08/11/2023 11:43

Expedição de Certidão.
07/11/2023 12:58

Expedição de Carta precatória.
25/10/2023 14:18

Juntada de carta
04/10/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:37

Juntada de carta
26/09/2023 13:26

Juntada de carta
15/09/2023 17:11

Conclusos ao Juiz
31/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 18:31

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 12:37

Juntada de carta
21/08/2023 20:00

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 17:52

Conclusos ao Juiz
30/07/2023 11:35

Recebidos os autos
30/07/2023 11:35

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
28/07/2023 12:09

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 19:39

Outras Decisões
27/07/2023 19:28

Conclusos ao Juiz
27/07/2023 18:20

Expedição de Mandado.
27/07/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 17:43

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
27/07/2023 15:49

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 13:48

Audiência Custódia realizada para 27/07/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
27/07/2023 13:48

Juntada de Ata da Audiência
27/07/2023 12:47

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 11:47

Juntada de Petição de outros documentos
27/07/2023 11:46

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2023 21:01

Audiência Custódia designada para 27/07/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio.
26/07/2023 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
26/07/2023 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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