TJRJ - 0103280-79.2023.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 00:00
Intimação
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0103280-79.2023.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Ação: 0103280-79.2023.8.19.0000 Protocolo: 3204/2025.00126101 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: CLAUDIANA SOUZA DE SIQUEIRA MELO OAB/SP-299381 ADVOGADO: ÉSIO COSTA JÚNIOR OAB/RJ-059121 ADVOGADO: GISLENI VALEZI RAYMUNDO OAB/PR-046042 AGDO: ESCRITORIO DE ADVOCACIA AURELIO PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: HENRIQUE INNECCO DA COSTA OAB/DF-076910 ADVOGADO: GABRIEL GALDINO BRITO OAB/DF-061007 ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO VACANTI OAB/DF-059550 TEXTO: Ao Agravado, para apresentar contrarrazões.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT Ato realizado conforme Portaria 3ªVP nº 01/2024 -
21/02/2025 08:48
Remessa
-
26/11/2024 00:00
Edital
Ao recorrido para apresentação de contrarrazões. -
28/10/2024 14:54
Remessa
-
25/08/2024 18:09
Documento
-
30/07/2024 06:20
Confirmada
-
30/07/2024 00:05
Publicação
-
29/07/2024 10:59
Documento
-
26/07/2024 10:57
Conclusão
-
25/07/2024 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
10/07/2024 00:05
Publicação
-
08/07/2024 15:34
Inclusão em pauta
-
02/07/2024 14:31
Pauta
-
02/07/2024 10:24
Documento
-
01/07/2024 13:40
Conclusão
-
27/06/2024 11:10
Documento
-
26/06/2024 11:31
Confirmada
-
25/06/2024 20:06
Mero expediente
-
25/06/2024 12:53
Conclusão
-
24/06/2024 12:30
Documento
-
17/06/2024 00:05
Publicação
-
14/06/2024 08:53
Confirmada
-
14/06/2024 08:51
Ato ordinatório
-
14/06/2024 08:50
Documento
-
10/06/2024 00:05
Publicação
-
08/06/2024 21:33
Confirmada
-
07/06/2024 10:42
Documento
-
16/05/2024 16:18
Conclusão
-
16/05/2024 09:05
Remessa
-
15/05/2024 13:30
Não-Provimento
-
09/05/2024 13:36
Conclusão
-
02/05/2024 00:05
Publicação
-
30/04/2024 20:25
Pedido de inclusão
-
30/04/2024 13:27
Inclusão em pauta
-
29/04/2024 17:10
Conclusão
-
29/04/2024 17:07
Documento
-
29/04/2024 15:22
Mero expediente
-
29/04/2024 14:02
Conclusão
-
29/04/2024 12:18
Remessa
-
25/04/2024 16:30
Documento
-
09/04/2024 13:30
Conclusão
-
03/04/2024 14:36
Confirmada
-
03/04/2024 00:05
Publicação
-
27/03/2024 13:30
Documento
-
27/03/2024 05:45
Decisão
-
19/03/2024 15:50
Conclusão
-
18/03/2024 00:07
Publicação
-
18/03/2024 00:00
Publicação
-
15/03/2024 07:59
Pedido de inclusão
-
14/03/2024 11:09
Conclusão
-
14/03/2024 11:00
Redistribuição
-
14/03/2024 09:00
Remessa
-
13/03/2024 16:46
Remessa
-
12/03/2024 16:34
Remessa
-
12/03/2024 16:32
Documento
-
02/02/2024 00:05
Publicação
-
30/01/2024 16:47
Incompetência
-
30/01/2024 10:35
Conclusão
-
24/01/2024 10:49
Documento
-
24/01/2024 10:48
Documento
-
08/01/2024 00:05
Publicação
-
19/12/2023 00:07
Publicação
-
18/12/2023 14:52
Recebimento
-
15/12/2023 15:10
Conclusão
-
15/12/2023 15:00
Distribuição
-
15/12/2023 12:59
Remessa
-
15/12/2023 12:58
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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