02/07/2025 13:45

Juntada de Petição de contestação
02/07/2025 13:39

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/06/2025 14:06

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2025 14:05

Juntada de aviso de recebimento
04/06/2025 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2025 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0842687-87.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LUIZ DA ROCHA RÉU: MANOEL DAS NEVES PEREIRA GOMES, SIRLEA PEREIRA GOMES Defiro JG.

Por economia e celeridade processual, apreciarei a conveniência acerca da designação da audiência de que trata o art. 334 do CPC após manifestação positiva por parte da ré.

Cite-se a parte ré, por carta, para resposta em 15 dias, contados da juntada do aviso de recebimento, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 6 de maio de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
12/05/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 18:33

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:47

Decorrido prazo de DANIELLE DE LIMA BONSON em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:43

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0842687-87.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LUIZ DA ROCHA RÉU: MANOEL DAS NEVES PEREIRA GOMES, SIRLEA PEREIRA GOMES O art. 17 da Lei Estadual 3350/99 prevê a isenção de custas (e não de taxa judiciária, aliás) aos idosos que recebam até 10 salários mínimos.

Assim, ao contrário do esperado pelo autor, a isenção não é automática pela simples condição de idoso.

Venha, portanto, em 15 dias, a última declaração de renda entregue à SRF para verificação do preenchimento dos requisitos da citada lei.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
25/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 10:42

Conclusos para despacho
21/11/2024 10:42

Expedição de Certidão.
15/11/2024 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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