08/09/2025 16:09

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:23

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo:0842347-46.2024.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA CANDIDA DE OLIVEIRA CORREA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Considerando tratar-se de matéria afeta ao direito do consumidor, vejo a parte autora como hipossuficiente técnico e fático, sendo patente sua vulnerabilidade em face do fornecedor de serviços.

Em assim sendo, inverto o ônus da prova, com fulcro no artigo 6º, VIII do C.D.C., impondo à ré a indicação das provas que entender necessárias ao deslinde da controvérsia.

Concedo-lhe o prazo de 10 dias para o intento.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de agosto de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
29/08/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
25/08/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 02:00

Decorrido prazo de ADRIELY CAROLINY DA ROSA MARTINS DESSAUNE em 15/08/2025 23:59.
04/08/2025 08:39

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 15:10

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:54

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0842347-46.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: APARECIDA CANDIDA DE OLIVEIRA CORREA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.

Defiro JG.

Indefiro o pedido de antecipação de tutela que necessita de cognição exauriente para a sua concessão, sendo relevante notar o caráter genérico e de díficl aferição pelo Juízo do pedido. .

Os requisitos autorizadores do art. 300 do CPC não se encontram presentes neste momento processual.

Apreciarei a conveniência da audiência do art. 334 do CPC após manifestação favorável da parte contrária.

Cite-se e intime-se, eletronicamente ou por carta, conforme o caso, para resposta, em 15 dias, sob pena de revelia.

Expedido o mandado, remetam-se para tramitação junto ao 10º Nucleo de Justiça 4.0, considerando a opção da autora pelo Juízo 100% digital.

RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
25/11/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 15:27

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:09

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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