28/02/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 14:04

Baixa Definitiva
28/02/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:39

Transitado em Julgado em 24/01/2025
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:27

Homologada a Transação
10/12/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/12/2024 16:23

Conclusos para julgamento
09/12/2024 16:23

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
09/12/2024 16:23

Juntada de Projeto de sentença
09/12/2024 16:23

Recebidos os autos
09/12/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
09/12/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 12:22

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:20

Juntada de petição
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0800603-72.2021.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE CARLOS DE ARAUJO RÉU: SMILES FIDELIDADE S A, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Tendo em vista a disciplina expressa do Enunciado nº 09 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, deixo de homologar o acordo celebrado entre as partes.

Intime-se a requerente para, no prazo de 10 dias, comparecer ao balcão de atendimento da secretaria deste juízo, a fim de ratificar expressamente os termos da referida transação, sob pena de não homologação e extinção do processo por ausência à audiência.

Após, voltem conclusos.

MAGÉ, 24 de novembro de 2024.

RENATA PALHEIRO MENDES DE ALMEIDA Juiz Titular
25/11/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 09:26

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:20

Conclusos para despacho
05/11/2024 08:20

Audiência Conciliação não-realizada para 04/11/2024 13:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
05/11/2024 08:20

Juntada de Ata da Audiência
01/11/2024 10:56

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 16/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:01

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 18:34

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:46

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 21:03

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:41

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:07

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 13:40

Audiência Conciliação redesignada para 04/11/2024 13:50 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
03/09/2024 13:34

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:55

Expedição de Certidão.
02/09/2024 11:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/09/2024 11:04

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:03

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 13:40 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
02/09/2024 10:58

Recebidos os autos
08/07/2024 11:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
02/07/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2024 10:54

Conclusos ao Juiz
29/06/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
29/06/2024 03:54

Recebidos os autos
29/04/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
13/04/2023 00:37

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
11/04/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2023 13:35

Conclusos ao Juiz
10/04/2023 13:35

Expedição de Certidão.
17/09/2022 00:06

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:01

Expedição de Certidão.
12/09/2022 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 12:40

Conclusos ao Juiz
08/03/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
26/01/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE ARAUJO em 25/01/2022 23:59.
22/01/2022 00:08

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S A em 21/01/2022 23:59.
09/12/2021 13:20

Juntada de Petição de contestação
02/12/2021 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 11:32

Expedição de Certidão.
02/12/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:54

Conclusos ao Juiz
04/11/2021 15:53

Audiência Conciliação cancelada para 23/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
23/03/2021 01:34

Publicado Intimação em 19/03/2021.
21/03/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2021
18/03/2021 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 10:32

Aguarde-se a Audiência
17/03/2021 19:13

Conclusos ao Juiz
17/03/2021 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2021 17:27

Audiência Conciliação designada para 23/11/2021 10:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
17/03/2021 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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