11/07/2025 12:04

Expedição de Certidão.
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 15:06

Expedição de Ofício.
08/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 17:19

Outras Decisões
27/06/2025 17:19

em cooperação judiciária
27/06/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 07:50

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:39

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 09:47

Recebidos os autos
24/05/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 15:18

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 12:52

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 18:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 18:08

em cooperação judiciária
10/02/2025 20:51

Conclusos para decisão
08/02/2025 19:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:22

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
02/12/2024 11:53

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 01, Quadra A - Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 SENTENÇA Processo: 0801713-57.2024.8.19.0025 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS LOPES MARINHO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da lei 9099/95.

A parte autora busca a compensação pelos danos morais sofridos em razão da indisponibilidade do serviço de fornecimento de energia prestado pela ré na Comarca durante o período festivo do Natal de 2023.

A ré em contestação aduz que as falhas foram esporádicas durante o período reclamado.

De início, rejeito a preliminar de incompetência do juízo, por suposta necessidade de produção de prova pericial, haja vista que, já tendo os fatos se esgotado no tempo, revela-se impossível a realização do exame técnico pretendido.

O feito, ademais, comporta conhecimento imediato do mérito, eis que foram produzidas provas suficientes à formação do convencimento, dispensando o prolongamento da instrução.

Passo, portanto, ao julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I, do CPC.

A parte autora busca a compensação pelos danos morais sofridos em razão da indisponibilidade do serviço de fornecimento de energia prestado pela ré na Comarca durante o período festivo do Natal de 2023.

Ainda que este Juízo tenha reconhecido em outros feitos a falha da ré na prestação do serviço no período reclamado, o fato ocorreu há quase um ano da propositura da presente ação.

Mesmo que não tenha corrido o prazo prescricional de judicialização da demanda, a demora em reclamar do fato ocorrido demonstra que a situação não foi suficiente para causar ataque a dignidade da parte autora, capaz de promover abalo em seu psicológico, o que afasta a causalidade para embasar uma condenação em dano moral.

Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Afastada a condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, nos termos do art.55 da Lei 9.099/95.

Publique-se e intimem-se.

Transitada em julgado e nada sendo requerido, em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se.

ITAOCARA, 24 de outubro de 2024.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
24/11/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 19:13

Julgado improcedente o pedido
24/11/2024 19:13

em cooperação judiciária
22/10/2024 14:18

Conclusos para julgamento
19/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 00:14

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
06/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2024 19:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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