12/12/2024 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/12/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:51

Publicado Decisão em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0825558-90.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ANA MARIA ABUZAID NAVEGA SOFFE RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Contrarrazões ao RI do réu tempestivas.

DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA à parte autora.

Recebo o recurso inominado id 155909666.

Intime-se o réu/recorrido para apresentar suas contrarrazões e, se o caso, ao MP.

Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação da parte interessada, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

NITERÓI, 25 de novembro de 2024.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
25/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 10:10

Expedição de Certidão.
25/11/2024 10:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/11/2024 14:53

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:41

Juntada de Petição de recurso inominado
12/11/2024 15:28

Juntada de Petição de contra-razões
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 11:09

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/11/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 10:22

Expedição de Certidão.
06/11/2024 10:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/11/2024 10:27

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
01/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:12

Expedição de Certidão.
23/10/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:35

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 08:16

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 08:16

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 08:16

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 08:16

Recebidos os autos
03/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARISA DE OLIVEIRA SANTIAGO
13/08/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:50

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 11:18

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/06/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Habilitação nos Autos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Habilitação nos Autos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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