25/08/2025 21:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP16VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 18:01

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
05/06/2025 10:46

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56
05/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/06/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/06/2025 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 12:55

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 11:12

Conclusos para julgamento
30/05/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:29

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
08/05/2025 13:29

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
30/03/2025 01:35

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:34

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 10/02/2025 23:59.
12/12/2024 09:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:51

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
02/12/2024 11:51

Publicação - Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
28/11/2024 02:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Certifico que TRANSCORREU O PRAZO LEGAL sem que a parte AUTORA, ATÉ A PRESENTE DATA, tenha se manifestado EM RÉPLICA quanto aos termos do ato exarado pela serventia no ID 145441274; Em provas, justificando-as
25/11/2024 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:10

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FLAVIA SOUZA E SILVA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 22/11/2024 23:59.
23/09/2024 14:34

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:32

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 15:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 12:04

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:25

Publicação - Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 13:32

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2024 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
13/06/2024 10:31

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de THAIANE SOUZA E SILVA VIDINHA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MATHEUS OLIVEIRA ROSA DE ARAUJO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FERNANDA CRISTINA BARBOSA SANTIAGO HAACK em 13/05/2024 23:59.
15/03/2024 00:05

Publicação - Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:12

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
12/03/2024 15:28

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
12/03/2024 08:06

Distribuído por sorteio
12/03/2024 08:06

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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