16/07/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:51

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:04

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2025 12:49

Conclusos ao Juiz
07/07/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:42

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:56

Conclusos ao Juiz
28/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
20/03/2025 01:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:31

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:31

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
12/02/2025 01:53

Publicado Decisão em 10/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/01/2025 10:28

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:27

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 12/12/2024 23:59.
26/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0847641-37.2023.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : CARLOS AUGUSTO E SILVA EXECUTADO : MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 157851622 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: CARLOS AUGUSTO E SILVA Advogado(s): Dr(a).

MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA - OAB RJ104727 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 24 de novembro de 2024.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
24/11/2024 21:32

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 21:32

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
13/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 13:27

Conclusos para despacho
11/11/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:17

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/11/2024 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 06/11/2024 23:59.
06/11/2024 10:47

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 10:31

Expedição de Certidão.
13/09/2024 10:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/09/2024 11:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/09/2024 10:53

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 10:53

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 30/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 08:38

Conclusos ao Juiz
20/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 19/08/2024 23:59.
06/08/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:27

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO GONCALO - CNPJ: 28.***.***/0001-00 (EXECUTADO)
06/08/2024 08:48

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/07/2024 12:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:56

Expedição de Certidão.
19/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 08:46

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 16:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
04/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2024 09:18

Conclusos ao Juiz
30/05/2024 21:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
30/05/2024 21:40

Juntada de Projeto de sentença
30/05/2024 21:40

Recebidos os autos
07/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
12/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 06:46

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 06:25

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 19:33

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 11:39

Expedição de Mandado.
13/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:49

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 11:49

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 08/03/2024 23:59.
11/01/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 14:31

Expedição de Certidão.
02/01/2024 10:42

Juntada de Petição de certidão
28/12/2023 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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