20/05/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 15:22

Baixa Definitiva
20/05/2025 15:22

Expedição de Certidão.
20/05/2025 15:22

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 20:54

Expedição de Certidão.
16/05/2025 20:54

Outras Decisões
17/04/2025 08:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
15/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 13:59

Outras Decisões
06/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
06/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:51

Publicado Intimação em 27/11/2024.
02/12/2024 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
26/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804004-28.2024.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA JOSE DA SILVA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Intime-se a parte recorrente para comprovar sua alegada hipossuficiência juntando, no prazo de 5 dias úteis, cópia do inteiro teor (completa) de sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça pleiteada.

Caso a parte requerente seja isenta de declaração de IR, venha a informação obtida no site da Receita Federal, no campo "Consulta à Restituição IRPF/Resultado do Exercício de 2024", de que não consta declaração de imposto de renda do contribuinte na base de dados daquele órgão.

SAQUAREMA, 24 de novembro de 2024.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
25/11/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:06

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:06

Expedição de Certidão.
15/11/2024 00:46

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 19:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:03

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
28/10/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/10/2024 12:35

Conclusos ao Juiz
26/10/2024 23:44

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/10/2024 23:44

Juntada de Projeto de sentença
26/10/2024 23:44

Recebidos os autos
26/09/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA CAMPOS ALONSO
26/09/2024 16:34

Audiência Conciliação realizada para 26/09/2024 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
26/09/2024 16:34

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
31/07/2024 00:38

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2024 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2024 09:13

Conclusos ao Juiz
29/07/2024 09:13

Audiência Conciliação designada para 26/09/2024 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
29/07/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803723-72.2024.8.19.0058

Gabriella Gomes de Azevedo

Microsoft Informatica LTDA

Advogado: Victor Brollo Girolamy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/07/2024 02:49

Exibir Processo

Processo nº 0800374-61.2024.8.19.0058

Anna Maria Batista Verli

Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Alina Gregorio Oliveira de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/01/2024 00:22

Exibir Processo

Processo nº 0916184-61.2024.8.19.0001

Leandro de Araujo Nogueira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Luciane de Araujo Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0803679-53.2024.8.19.0058

Palacio da Construcao de Jacone Ferragen...

Aguas do Rio 1 Spe S.A

Advogado: Roberta Baptista Araujo Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2024 18:53

Exibir Processo

Processo nº 0803894-29.2023.8.19.0037

Nilson Goncalves de Carvalho

Itau Unibanco S.A

Advogado: Henrique Jose Parada Simao.

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/05/2023 10:55

Exibir Processo