09/06/2025 09:55

Juntada de Petição de ciência
06/06/2025 00:32

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:27

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
10/02/2025 10:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/01/2025 01:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:35

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 13:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 13:35

Transitado em Julgado em 17/12/2024
02/12/2024 10:20

Juntada de Petição de ciência
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0806679-52.2022.8.19.0213 - Distribuído em04/10/2022 16:36:31 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Estabelecimentos de Ensino, Estabelecimentos Comerciais E/ou Virtuais (Internet)] AUTOR: V.

L.

C.

M.

IDIOMAS LTDA - ME RÉU: ODAIR JOSE GONCALVES NEPOMUCENO Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 19:58

Conclusos para julgamento
21/11/2024 19:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 19:58

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 19:58

Recebidos os autos
07/11/2024 16:24

Juntada de Petição de ciência
25/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
25/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:16

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:08

Recebidos os autos
24/10/2024 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
24/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:13

Juntada de Petição de informação
23/05/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 09:14

Expedição de Informações.
16/05/2024 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:21

Juntada de Petição de ciência
22/02/2024 00:17

Publicado Intimação em 22/02/2024.
22/02/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:58

Outras Decisões
07/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 14:45

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2023 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
01/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:11

Expedição de Informações.
30/11/2023 14:05

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 21:47

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 11:39

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 16:16

Expedição de Mandado.
09/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 18:13

Expedição de Informações.
05/10/2023 18:13

Audiência Conciliação redesignada para 04/12/2023 10:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
05/10/2023 18:11

Audiência Conciliação designada para 01/12/2023 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
18/08/2023 00:12

Decorrido prazo de V. L. C. M. IDIOMAS LTDA - ME em 17/08/2023 23:59.
16/08/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 15:42

Conclusos ao Juiz
09/08/2023 00:39

Publicado Intimação em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 13:49

Expedição de Informações.
08/08/2023 13:47

Audiência Conciliação cancelada para 09/08/2023 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
07/08/2023 14:02

Juntada de Petição de diligência
05/07/2023 14:02

Expedição de Mandado.
29/06/2023 17:04

Juntada de Petição de informação
26/06/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:51

Juntada de carta
04/06/2023 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2023 12:16

Expedição de Certidão.
04/06/2023 12:15

Audiência Conciliação designada para 09/08/2023 17:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
28/02/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 13:23

Juntada de Petição de diligência
27/02/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 12:27

Juntada de petição
26/01/2023 11:52

Expedição de Mandado.
26/01/2023 00:29

Decorrido prazo de ODAIR JOSE GONCALVES NEPOMUCENO em 25/01/2023 23:59.
19/01/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/11/2022 13:01

Juntada de petição
01/11/2022 12:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 13:58

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 22:36

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 22:35

Expedição de Certidão.
04/10/2022 22:34

Audiência Conciliação cancelada para 12/12/2022 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
04/10/2022 22:34

Audiência Conciliação cancelada para 12/12/2022 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
04/10/2022 16:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 16:36

Audiência Conciliação designada para 12/12/2022 11:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita.
04/10/2022 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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