14/01/2025 11:24

Arquivado Definitivamente
14/01/2025 11:24

Baixa Definitiva
14/01/2025 11:23

Expedição de Informações.
08/01/2025 16:06

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
07/01/2025 11:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/01/2025 11:22

Transitado em Julgado em 26/11/2024
19/12/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 14:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de HELDER ALBANO DE MIRANDA em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0810455-89.2024.8.19.0213 - Distribuído em21/08/2024 10:39:15 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Informações Sobre Dados Cadastrais, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: HELDER ALBANO DE MIRANDA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:27

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:27

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
21/11/2024 14:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 14:27

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:27

Recebidos os autos
19/11/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
03/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 11:32

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 08/10/2024 23:59.
04/10/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 09:20

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 19:11

Expedição de Certidão.
20/09/2024 19:11

Outras Decisões
20/09/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:26

Decorrido prazo de HELDER ALBANO DE MIRANDA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 00:06

Decorrido prazo de HELDER ALBANO DE MIRANDA em 29/08/2024 23:59.
22/08/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:12

Expedição de Informações.
21/08/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 17:47

Outras Decisões
21/08/2024 16:00

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 13:06

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 10:39

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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