27/06/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 12:39

Baixa Definitiva
27/06/2025 12:39

Expedição de Informações.
17/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
27/02/2025 16:26

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 01:11

Decorrido prazo de RENALDO BISPO CISTI em 20/02/2025 23:59.
31/01/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/01/2025 13:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 13:38

Transitado em Julgado em 17/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de RENALDO BISPO CISTI em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A. em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:39

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0811909-07.2024.8.19.0213 - Distribuído em20/09/2024 11:55:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros, Indenização Por Dano Material - Outros] AUTOR: RENALDO BISPO CISTI RÉU: PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
26/11/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 18:10

Conclusos para julgamento
21/11/2024 18:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/11/2024 18:10

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 18:10

Recebidos os autos
24/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
24/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 13:12

Expedição de Informações.
18/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:55

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 00:18

Decorrido prazo de RENALDO BISPO CISTI em 11/10/2024 23:59.
30/09/2024 17:50

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/09/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 10:01

Expedição de Informações.
20/09/2024 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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