16/12/2024 19:11

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 19:11

Baixa Definitiva
16/12/2024 19:10

Expedição de Certidão.
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de STELLA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2024 00:24

Transitado em Julgado em 15/12/2024
15/12/2024 00:24

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 13/12/2024 23:59.
29/11/2024 21:40

Publicado Intimação em 29/11/2024.
29/11/2024 21:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
28/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0813419-55.2024.8.19.0213 - Distribuído em23/10/2024 10:52:45 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização Por Dano Moral - Outros] AUTOR: STELLA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO RÉU: MARISA LOJAS S A HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes (id. 155515426), para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se MP-OTB, se for o caso.

Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso nº 23/2008.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, caso o acordo não seja adimplido, far-se-á a requerimento do exequente, o qual deve constar nome completo, número de inscrição do CPF ou do CNPJ do executado, termo inicial e final dos juros e da correção monetária, valor atualizado e indicação de bens passíveis à penhora, sempre que possível.

Com a juntada do requerimento devidamente instruído e regular, certifique-se e venham conclusos.

Sem custas e honorários.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

MESQUITA, 26 de novembro de 2024.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
27/11/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:07

Homologada a Transação
26/11/2024 13:25

Conclusos para julgamento
26/11/2024 13:25

Expedição de Informações.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S A em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:17

Decorrido prazo de STELLA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:00

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 11:08

Expedição de Informações.
23/10/2024 10:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/10/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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